TRF1 - 0068198-26.2011.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA DE MINERACAO GALESA LTDA

CNPJ: 34.165.118/0001-91

RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

CNPJ: 42.148.049/0001-36

RODRIGO CESAR DE ARRUDA FERNANDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 25.357.214/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 02:04

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 01/08/2022 23:59.

  • 14/06/2022 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 16:58

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 06/04/2022 00:15

    Decorrido prazo de RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA em 05/04/2022 23:59.

  • 08/03/2022 14:35

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 07/03/2022 21:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 01:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 01:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 00:14

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:30

    Decorrido prazo de RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA em 16/06/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:42

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2021 01:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2021 01:42

    Declarada decadência ou prescrição

  • 10/03/2021 03:32

    Decorrido prazo de RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 03:17

    Decorrido prazo de RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:14

    Decorrido prazo de EMPRESA DE MINERACAO GALESA LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 02:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 13/01/2021 10:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0068198-26.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE MINERACAO GALESA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/01/2021 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 12:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2017 10:56

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2016 19:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2016 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 23/02/2016 09:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 10/02/2016 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2016 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2016 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2016 16:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/06/2015 20:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/06/2015 11:57

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2015 15:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2015 15:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/03/2015 18:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/03/2015 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2015 12:59

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2014 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2014 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 25/11/2014 11:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

  • 24/11/2014 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2014 08:59

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

  • 24/11/2014 08:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/04/2014 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2014 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 11/02/2014 14:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

  • 30/01/2014 08:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2014 08:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2014 08:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2013 10:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2013 13:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2013 10:54

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2013 14:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2013 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2012 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2012 16:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2012 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

  • 16/10/2012 07:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 10/10/2012 08:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/08/2012 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2012 12:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/08/2012 08:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2012 16:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/03/2012 10:31

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/02/2012 18:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 02/02/2012 18:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2012 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2012 15:32

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2012 12:25

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 09/01/2012 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2011 17:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2011

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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