04/09/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1057189-35.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA REU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP DESPACHO Consideradas as apelações interpostas (ids 470352367 e 507115385), determino a intimação das partes para, querendo, responderem ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Publicada(o) e registrada(o) eletronicamente.

Brasília/DF, 3 de setembro de 2024.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
26/07/2021 14:51

Conclusos para despacho
28/04/2021 03:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 20/04/2021 23:59.
26/04/2021 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021 06:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA em 15/04/2021 23:59.
15/04/2021 20:27

Juntada de apelação
29/03/2021 11:20

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 15:29

Juntada de apelação
04/03/2021 08:50

Mandado devolvido cumprido
04/03/2021 08:50

Juntada de diligência
24/02/2021 12:34

Juntada de diligência
18/02/2021 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2021 16:04

Expedição de Mandado.
18/02/2021 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 19:07

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2021 21:57

Conclusos para decisão
27/01/2021 16:20

Juntada de réplica
17/12/2020 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA em 16/12/2020 23:59.
12/11/2020 20:08

Juntada de contestação
15/10/2020 11:58

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2020 15:41

Juntada de Certidão
13/10/2020 12:54

Juntada de manifestação
09/10/2020 17:23

Expedição de Comunicação via sistema.
09/10/2020 15:48

Outras Decisões
09/10/2020 14:57

Conclusos para despacho
09/10/2020 14:55

Juntada de Certidão
09/10/2020 13:07

Juntada de manifestação
09/10/2020 13:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 17ª Vara Federal Cível da SJDF
09/10/2020 13:01

Juntada de Informação de Prevenção.
09/10/2020 12:17

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2020 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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