18/08/2025 07:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/08/2025 06:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/07/2025 14:58

Juntada de Informação
26/07/2025 01:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DO NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:37

Conhecido o recurso de JOSE DIVINO DO NASCIMENTO - CPF: *58.***.*49-34 (RECORRENTE) e não-provido
24/06/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 13:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:15

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2025 16:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 5090
13/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
07/01/2025 18:46

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 5090
20/12/2024 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DO NASCIMENTO em 19/12/2024 23:59.
18/11/2024 18:51

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 18:51

Outras Decisões
13/11/2024 10:04

Conclusos para julgamento
06/11/2024 14:43

Recebidos os autos
06/11/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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