TRF1 - 0000119-66.2009.4.01.3302
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2021 10:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
09/11/2021 10:26
Juntada de Informação
-
09/11/2021 10:26
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
28/05/2021 00:16
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/05/2021 23:59.
-
04/05/2021 01:07
Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA em 03/05/2021 23:59.
-
04/05/2021 01:07
Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA em 03/05/2021 23:59.
-
01/05/2021 00:45
Decorrido prazo de União Federal em 30/04/2021 23:59.
-
01/05/2021 00:44
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 00:32
Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 00:21
Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59.
-
14/04/2021 11:44
Juntada de petição intercorrente
-
09/04/2021 00:31
Publicado Intimação em 09/04/2021.
-
09/04/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
-
09/04/2021 00:30
Publicado Intimação em 09/04/2021.
-
09/04/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
-
08/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000119-66.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000119-66.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM - BA18608 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM - BA18608 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE), ].
Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *18.***.*31-04 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *18.***.*31-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 7 de abril de 2021. (assinado digitalmente) -
07/04/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 11:55
Recurso Especial não admitido
-
08/03/2021 03:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
-
08/03/2021 03:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
-
06/03/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
-
06/03/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
-
05/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000119-66.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000119-66.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM - BA18608 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM - BA18608 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM - (OAB: BA18608) ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM - (OAB: BA18608) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
04/03/2021 16:07
Conclusos para decisão
-
04/03/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 22:25
Juntada de Certidão de processo migrado
-
18/01/2021 22:25
Juntada de volume
-
15/12/2020 11:11
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
14/12/2020 09:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
24/11/2020 17:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
24/11/2020 17:17
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RECORRIDA
-
24/11/2020 17:17
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/10/2020 14:25
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
21/10/2020 13:35
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP
-
18/03/2020 13:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879078 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
16/03/2020 16:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
29/01/2020 08:25
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
03/12/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
29/11/2019 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2019. Nº de folhas do processo: 122. Destino: A-03
-
21/11/2019 13:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
20/11/2019 17:14
PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR
-
06/11/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às Apelações, não conheceu da Remessa Oficial e, de ofício, aplicou os consectários legais pertinentes
-
04/11/2019 18:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/11/2019 18:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
23/10/2019 18:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 06.11.2019)
-
15/10/2019 19:48
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2019
-
15/10/2019 19:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 06.11.2019
-
14/10/2019 13:37
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
02/03/2016 17:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
02/03/2016 17:30
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
02/03/2016 17:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
29/02/2016 20:45
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
16/10/2015 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
-
26/11/2013 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
-
26/11/2013 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
-
07/11/2013 21:13
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
-
29/08/2013 15:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
-
29/08/2013 11:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
-
01/07/2013 18:52
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
-
09/10/2012 14:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/10/2012 14:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
-
05/10/2012 14:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
-
31/08/2012 20:07
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
-
14/04/2011 09:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/04/2011 09:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
-
12/04/2011 10:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
-
11/04/2011 18:37
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2011
Ultima Atualização
07/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0039459-60.2018.4.01.3800
Ministerio Publico Federal - Mpf
Wilson Pereira da Fonseca
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/10/2024 11:05
Processo nº 0007573-62.2012.4.01.3700
Ministerio Publico Federal - Mpf
Francisco Pereira Lima
Advogado: Patrick Lima Guedes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/02/2012 10:00
Processo nº 0007573-62.2012.4.01.3700
Francisco Pereira Lima
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Advogado: Luana Camila Viana dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/08/2025 19:04
Processo nº 0002645-28.2013.4.01.3314
Livia dos Santos Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Andre Oliveira Goncalves Dias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/05/2013 13:10
Processo nº 1002489-85.2015.4.01.3400
Jario de Souza Ferreira
Coordenador-Geral da Goordenacao-Geral D...
Advogado: Helio Czerny
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/04/2015 23:49