TRF1 - 0021384-83.2002.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de setembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: BENJAMIN DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS E UTILIDADES Advogados do(a) AGRAVANTE: EWERTON AZEVEDO MINEIRO - DF15317-A, LUIZ CARLOS BETTIOL - DF222-A, LUANA FREITAS SANTANA - DF41068-A, LUIZ ANTONIO BETTIOL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ANTONIO BETTIOL - DF6558-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0021384-83.2002.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/10/2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/09/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 14:26
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 09:12
Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
-
10/11/2021 09:11
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 14:41
Juntada de petição intercorrente
-
25/10/2021 17:08
Juntada de manifestação
-
05/10/2021 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/10/2021 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/09/2021 01:03
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 01:00
Decorrido prazo de BENJAMIN DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS E UTILIDADES em 31/08/2021 23:59.
-
09/07/2021 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 08:03
Juntada de Certidão de processo migrado
-
09/07/2021 08:03
Juntada de volume
-
02/07/2021 17:08
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
01/07/2021 16:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
30/06/2021 19:00
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
24/05/2021 15:46
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
24/05/2021 15:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
20/05/2021 10:32
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/02/2018 15:16
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 579431
-
15/02/2018 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
06/02/2013 08:59
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 579431
-
06/02/2013 08:55
Juntada de PEÇAS - DO AIRE N. 200701000011143 (RESOLUÇÃO N. 18/2012)
-
07/12/2012 08:54
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 579431
-
18/06/2009 10:19
AGRAVO SOBRESTADO, AGUARDANDO JULGAMENTO DO PROCESSO OU RE N. - 579431
-
29/04/2009 16:50
PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM: 36 SB. 13
-
02/04/2009 14:48
PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM: 36 SB 13
-
05/03/2009 08:42
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
15/12/2008 14:48
PROCESSO SOBRESTADO - COREC / ARM: 61 SB. 11
-
05/11/2008 17:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STJ
-
06/02/2007 15:14
PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.
-
16/01/2007 17:56
REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 200701000011143
-
16/01/2007 17:56
REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200701000011130
-
19/12/2006 19:16
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (BENJAMIM DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS E UTILIDADES)
-
19/12/2006 19:00
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (BENJAMIM DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS E UTILIDADES)
-
19/12/2006 18:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
18/12/2006 16:30
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
-
15/12/2006 08:00
Decisão PUBLICADA NO D.J. INADMITINDO RE - E ADMITINDO RESP
-
05/12/2006 12:47
PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COM DECISÃO/ DESPACHO
-
30/11/2006 20:05
PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA
-
02/08/2006 17:42
CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP
-
27/07/2006 15:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1719986 CONTRA-RAZOES
-
27/07/2006 15:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1719985 CONTRA-RAZOES
-
27/07/2006 11:40
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
-
18/07/2006 10:45
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
17/07/2006 09:51
PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/07/2006 17:44
PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA
-
12/07/2006 16:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1713828 RECURSO ESPECIAL
-
12/07/2006 16:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1713827 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
10/07/2006 18:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
26/06/2006 15:38
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
-
23/06/2006 09:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
23/06/2006 08:00
Acórdão PUBLICADO NO D.J.
-
21/06/2006 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 23/06/2006. Nº de folhas do processo: 92
-
16/06/2006 16:00
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)
-
24/04/2006 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
21/09/2004 17:49
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO
-
21/09/2004 15:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1472881 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
-
17/09/2004 19:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1469865 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
14/09/2004 15:02
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
-
10/09/2004 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BENJAMIM DISTRIBUIDORA)
-
10/09/2004 18:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
03/09/2004 16:51
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
-
03/09/2004 09:15
Acórdão PUBLICADO NO D.J.
-
02/09/2004 18:20
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 03/09/2004. Nº de folhas do processo: 75
-
10/08/2004 12:53
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - L5
-
08/06/2004 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento
-
02/06/2004 09:06
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DIA 28/05/04
-
25/05/2004 12:19
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/06/2004
-
18/05/2004 17:51
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
14/04/2004 16:48
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR
-
14/04/2004 13:28
PROCESSO REMETIDO A DIVISÃO DE - CONTADORIA JUDICIAL
-
14/04/2004 13:24
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)
-
06/04/2004 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
-
29/03/2004 09:48
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.
-
24/03/2004 08:22
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/04/2004
-
15/10/2003 16:17
CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
-
01/10/2003 00:00
REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
-
01/10/2002 12:02
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO DESEMB.FED. CARLOS OLAVO
-
30/09/2002 16:52
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - RESPOSTA
-
24/09/2002 18:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1190483 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
-
02/09/2002 10:38
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
-
28/08/2002 13:24
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
28/08/2002 12:00
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - ESCANINHO 166
-
14/08/2002 07:33
Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.
-
07/08/2002 00:00
Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 14/08/2002
-
02/08/2002 17:31
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)
-
27/06/2002 19:26
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
27/06/2002 19:25
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2002
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009734-54.2023.4.01.3502
Paulo Henrique Martins de Oliveira Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jefferson Oliveira Jorge dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/11/2023 12:03
Processo nº 1066818-19.2023.4.01.3500
Helenice Goncalves Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Karoline Alves de Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/01/2025 16:38
Processo nº 1022850-70.2022.4.01.3500
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Ivanildo Nascimento
Advogado: Ione Luiz de Freitas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/04/2024 13:44
Processo nº 1029242-89.2018.4.01.0000
Onda Verde Participacoes LTDA
Uniao Federal
Advogado: Fabio Luis Ambrosio
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/10/2018 13:10
Processo nº 0033333-84.2005.4.01.3400
Carlos Raimundo Pinto Soares
Uniao
Advogado: Alessandra Damian Cavalcanti
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 08/09/2025 11:00