TRF1 - 1025443-86.2019.4.01.3400

11/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025 16:21

Negado seguimento ao recurso

06/02/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

06/02/2025 11:59

Conclusos para admissibilidade recursal

06/02/2025 11:59

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/02/2025 11:58

Juntada de Certidão

06/02/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2025 23:59.

13/12/2024 18:42

Juntada de petição intercorrente

13/11/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2024 15:01

Juntada de recurso extraordinário

18/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 14:38

Juntada de Certidão

18/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 08:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (EMBARGANTE) e UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGADO) e não-provido

17/10/2024 00:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (EMBARGANTE) e UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGADO) e não-provido

15/10/2024 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2024 15:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

16/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/09/2024.

14/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

12/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023 09:11

Conclusos para decisão

02/11/2023 22:02

Juntada de contrarrazões

30/10/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023 17:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/10/2023 16:20

Juntada de contrarrazões

30/10/2023 16:19

Juntada de embargos de declaração

10/10/2023 15:09

Juntada de embargos de declaração

05/10/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 10:58

Juntada de Certidão

05/10/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 10:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido em parte

28/09/2023 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023 13:12

Juntada de Certidão de julgamento

31/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 17:43

Incluído em pauta para 26/09/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

07/12/2021 12:27

Conclusos para decisão

06/12/2021 19:53

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

06/12/2021 19:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

06/12/2021 19:53

Juntada de Certidão de Redistribuição

06/12/2021 19:50

Juntada de Certidão de Redistribuição

30/11/2021 17:58

Recebidos os autos

30/11/2021 17:58

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2021 17:58

Distribuído por sorteio