13/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU Advogado do(a) APELANTE: MARIA TEREZA CALIL NADER - MG52235-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0030718-19.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/10/2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
07/03/2022 12:27

Juntada de Certidão
15/02/2020 09:02

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 09:02

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 09:02

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 09:02

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 09:02

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 09:01

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 09:01

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 09:01

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 09:01

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 09:01

Juntada de Petição (outras)
13/01/2020 09:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2019 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
27/11/2019 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
27/11/2019 14:06

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
15/10/2019 16:43

DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO N. 971
16/08/2019 17:11

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900971 para REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
16/08/2019 17:08

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900971 para REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
16/08/2019 17:07

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900971 para REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
30/07/2019 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/07/2019 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA DESPACHO / DECISÃO
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:14

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
08/08/2012 12:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/08/2012 12:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
08/08/2012 08:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
07/08/2012 18:20

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2012

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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