TRF1 - 0017729-75.2013.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de setembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RAIMUNDO FRANCISCO RABELO JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI - MA8304-A, FABIANE GOMES DINIZ RICARDI - MA11224-A, MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A, ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0017729-75.2013.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/10/2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
17/09/2020 07:11
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2020 23:59:59.
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17/09/2020 07:11
Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO RABELO JUNIOR em 16/09/2020 23:59:59.
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23/07/2020 17:01
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2020 11:00
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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27/07/2017 15:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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27/07/2017 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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27/07/2017 15:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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27/07/2017 13:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4272297 PARECER (DO MPF)
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21/07/2017 11:29
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 363/2017 - PRR 1ª R
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18/07/2017 10:25
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 363/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
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10/07/2017 19:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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10/07/2017 19:54
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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10/07/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2017
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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