TRF1 - 0000802-45.2010.4.01.3310

1ª instância - Teixeira de Freitas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 106094/RJ

CPF *73.***.*42-81

Polo Passivo

Partes

POSSIVEIS PROPRIETARIOS

Advogados

JONATAS ANDRADE PEREIRA

OAB: 31652/BA

CPF *20.***.*71-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MARCIO GIL DE ANDRADE NASCIMENTO

CPF *15.***.*17-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA N° PROCESSO: 0000802-45.2010.4.01.3310 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: POSSIVEIS PROPRIETARIOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 8138599/2019, tendo em vista o retorno dos autos, intime-se as partes para requerem o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

    Nada sendo, requerido, arquivem-se os autos.

    Teixeira de Freitas/BA, data do registro. assinado eletronicamente Andréa Dórea Reboucas Servidora / Mat.

    BA2000576

  • 09/11/2019 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/11/2019 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 23/08/2019 13:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 23/08/2019 13:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 23/08/2019 10:38

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/08/2019 10:38

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/08/2019 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2019 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2019 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2019 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2019 12:38

    CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE 7811

  • 05/08/2019 12:38

    CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE 7811

  • 30/07/2019 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/07/2019 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/07/2019 10:04

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/07/2019 10:04

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/07/2019 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2019 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2019 11:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/06/2019 11:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/06/2019 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2019 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2019 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2019 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2019 15:22

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2019 15:22

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2019 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2019 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2019 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2019 14:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/06/2019 14:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/05/2019 16:24

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 31/05/2019 16:24

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 24/05/2019 11:31

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 24/05/2019 11:31

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 20/05/2019 10:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/05/2019 10:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/05/2019 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2019 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2019 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/04/2019 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/04/2019 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/04/2019 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/04/2019 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/04/2019 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/04/2019 14:43

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2019 14:43

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2019 19:09

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 29/03/2019 19:09

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 07/02/2019 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 07/02/2019 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 06/02/2019 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 06/02/2019 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 06/02/2019 16:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 06/02/2019 16:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 06/02/2019 16:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 06/02/2019 16:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/02/2019 10:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 05/02/2019 10:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 05/02/2019 10:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/02/2019 10:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/01/2019 11:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PAGAMENTO CURADOR ESPECIAL

  • 24/01/2019 11:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PAGAMENTO CURADOR ESPECIAL

  • 24/01/2019 11:00

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 24/01/2019 11:00

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 15/01/2019 14:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PAGAMENTO CURADOR

  • 15/01/2019 14:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PAGAMENTO CURADOR

  • 30/11/2018 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/11/2018 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/11/2018 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/11/2018 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/11/2018 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/11/2018 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/11/2018 18:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 27/11/2018 18:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 19/09/2018 15:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/09/2018 15:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/09/2018 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2018 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2018 15:23

    CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE 7816

  • 03/09/2018 15:23

    CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE 7816

  • 29/08/2018 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/08/2018 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/08/2018 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2018 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2018 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2018 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2018 17:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/08/2018 17:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/08/2018 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CURADOR

  • 16/08/2018 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CURADOR

  • 13/08/2018 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2018 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2018 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/08/2018 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/08/2018 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2018 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2018 18:49

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2018 18:49

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2018 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2018 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2018 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/07/2018 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/07/2018 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/07/2018 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/07/2018 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/07/2018 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/06/2018 12:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2018 12:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2018 18:05

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2018 18:05

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2018 17:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2018 17:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2018 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/04/2018 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/04/2018 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/04/2018 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/04/2018 14:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 05/04/2018 14:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 05/04/2018 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/04/2018 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/04/2018 14:28

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - (2ª)

  • 03/04/2018 14:28

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - (2ª)

  • 03/04/2018 14:28

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - cópia

  • 03/04/2018 14:28

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - cópia

  • 21/11/2017 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2017 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2017 13:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/11/2017 13:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/11/2017 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/11/2017 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/11/2017 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2017 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2017 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/11/2017 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/11/2017 13:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/11/2017 13:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/11/2017 13:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/11/2017 13:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/11/2017 11:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/2017 11:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/2017 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2017 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2017 11:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2017 11:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2017 11:31

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/11/2017 11:31

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/10/2017 15:49

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PERITO

  • 27/10/2017 15:49

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PERITO

  • 27/10/2017 11:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/10/2017 11:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/10/2017 11:46

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 26/10/2017 11:46

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 21/09/2017 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2017 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2017 14:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE 7805

  • 21/08/2017 14:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE 7805

  • 21/08/2017 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/08/2017 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/08/2017 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2017 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2017 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/08/2017 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 31/07/2017 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/07/2017 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/07/2017 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/07/2017 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/07/2017 15:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO DR. JONATAS

  • 13/07/2017 15:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO DR. JONATAS

  • 13/07/2017 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2017 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2017 14:18

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2017 14:18

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2017 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2017 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2017 10:36

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 19/06/2017 10:36

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/06/2017 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2017 17:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/06/2017 17:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/06/2017 10:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/06/2017 10:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/06/2017 10:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/06/2017 10:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/06/2017 14:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/06/2017 14:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/06/2017 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2017 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2017 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 31/05/2017 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/05/2017 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/05/2017 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/05/2017 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/05/2017 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/05/2017 16:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/05/2017 16:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/05/2017 13:17

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 24/05/2017 13:17

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 23/05/2017 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2017 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2017 11:30

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2017 11:30

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2017 11:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/04/2017 11:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/03/2017 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/03/2017 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/03/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/03/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/02/2017 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/02/2017 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/01/2017 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2017 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2016 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/12/2016 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/12/2016 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 01/12/2016 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 29/11/2016 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/11/2016 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/11/2016 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/11/2016 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/11/2016 16:45

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 24/11/2016 16:45

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 22/04/2016 09:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/04/2016 09:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/11/2015 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/11/2015 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/11/2015 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2015 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2015 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/10/2015 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/10/2015 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/10/2015 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/10/2015 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/10/2015 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/10/2015 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2015 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2015 11:00

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2015 11:00

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2015 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2015 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2015 12:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/03/2015 12:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/03/2015 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/03/2015 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/12/2014 12:32

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 18/12/2014 12:32

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 01/10/2014 10:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/10/2014 10:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/08/2014 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2014 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2014 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2014 14:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/07/2014 14:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/07/2014 14:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O AUTOR

  • 23/07/2014 14:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O AUTOR

  • 27/06/2014 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/06/2014 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/06/2014 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/06/2014 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/05/2014 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/05/2014 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/05/2014 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/05/2014 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/05/2014 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2014 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2014 13:19

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2014 13:19

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2014 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2014 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2014 09:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/02/2014 09:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/01/2014 19:04

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 28/01/2014 19:04

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/12/2013 20:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/12/2013 20:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/12/2013 20:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/12/2013 20:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/09/2013 15:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/09/2013 15:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/09/2013 15:41

    CitaçãoORDENADA

  • 16/09/2013 15:41

    CitaçãoORDENADA

  • 13/09/2013 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2013 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2013 16:30

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2013 16:30

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2013 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2013 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2013 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-PROC

  • 18/07/2013 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-PROC

  • 14/06/2013 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/06/2013 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/06/2013 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/06/2013 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/06/2013 19:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/06/2013 19:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/06/2013 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/06/2013 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/05/2013 16:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 23/05/2013 16:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 10/05/2013 14:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 10/05/2013 14:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 10/05/2013 14:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/05/2013 14:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/05/2013 14:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/05/2013 14:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/02/2013 16:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/02/2013 16:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/02/2013 16:41

    CitaçãoORDENADA

  • 25/02/2013 16:41

    CitaçãoORDENADA

  • 30/01/2013 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2013 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2013 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2013 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2013 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/01/2013 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/01/2013 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/01/2013 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/12/2012 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/12/2012 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/12/2012 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/12/2012 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/11/2012 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2012 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2012 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A.R.

  • 23/11/2012 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A.R.

  • 23/11/2012 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2012 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2012 12:38

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO (MÁRCIO GIL DE ANDRADE NASCIMENTO)

  • 23/11/2012 12:38

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO (MÁRCIO GIL DE ANDRADE NASCIMENTO)

  • 17/10/2012 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2012 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2012 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2012 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2012 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/10/2012 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/10/2012 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/10/2012 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/10/2012 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2012 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2012 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - proposta de honorários periciais

  • 08/10/2012 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - proposta de honorários periciais

  • 20/09/2012 19:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/09/2012 19:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/08/2012 16:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/08/2012 16:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/08/2012 09:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/08/2012 09:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/08/2012 18:12

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 06/08/2012 18:12

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 31/07/2012 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2012 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2012 15:21

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2012 15:21

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2012 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2012 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2012 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2012 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2012 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2012 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2012 10:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/06/2012 10:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/06/2012 10:22

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDOS DA SUBSECAO JUDICIARIA DE EUNAPOLIS/BA - 3310

  • 27/06/2012 10:22

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDOS DA SUBSECAO JUDICIARIA DE EUNAPOLIS/BA - 3310

  • 12/06/2012 13:36

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - OF/SEC/542/2012 - REMETE AUTOS À SUBSEÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA

  • 12/06/2012 13:36

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - OF/SEC/542/2012 - REMETE AUTOS À SUBSEÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA

  • 03/05/2012 14:42

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS

  • 03/05/2012 14:42

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS

  • 03/05/2012 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/05/2012 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/04/2012 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/04/2012 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2012 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 27/03/2012 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 23/03/2012 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2012 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2012 09:35

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - PETROBRAS.

  • 07/02/2012 09:35

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - PETROBRAS.

  • 01/02/2012 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/02/2012 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/01/2012 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2012 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2012 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/01/2012 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/01/2012 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2012 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2012 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2012 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2012 16:36

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2012 16:36

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2011 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2011 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2011 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/12/2011 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/12/2011 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/12/2011 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/12/2011 18:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2011 18:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2011 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/09/2011 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/08/2011 13:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/08/2011 13:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/08/2011 10:28

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 30/08/2011 10:28

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 30/08/2011 10:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/08/2011 10:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/08/2011 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/2011 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2011 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/08/2011 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/08/2011 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/08/2011 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/08/2011 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2011 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2011 18:11

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2011 18:11

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2011 16:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/06/2011 16:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/05/2011 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2011 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2011 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PETROBRAS.

  • 25/03/2011 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PETROBRAS.

  • 14/02/2011 13:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/02/2011 13:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/02/2011 13:24

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 14/02/2011 13:24

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 09/02/2011 12:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 09/02/2011 12:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 26/01/2011 16:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 150

  • 26/01/2011 16:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 150

  • 07/01/2011 16:26

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 07/01/2011 16:26

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 18/10/2010 14:58

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/10/2010 14:58

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/10/2010 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2010 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2010 17:00

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2010 17:00

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2010 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PETROBRAS.

  • 27/08/2010 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PETROBRAS.

  • 05/08/2010 13:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/08/2010 13:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/08/2010 13:42

    INICIAL AUTUADA

  • 05/08/2010 13:42

    INICIAL AUTUADA

  • 28/07/2010 13:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 28/07/2010 13:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2010

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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