14/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 17:38

Recurso Especial não admitido
31/01/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2025 23:59.
18/11/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/11/2024 13:13

Conclusos para admissibilidade recursal
18/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:40

Juntada de contrarrazões
08/11/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 20:31

Juntada de recurso especial
17/10/2024 15:11

Documento entregue
17/10/2024 15:11

Expedição de Comunicação entre instâncias.
17/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:39

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELO DI NAPOLI - CNPJ: 17.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
15/10/2024 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 16:10

Desentranhado o documento
14/10/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual
14/10/2024 16:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:59

Desentranhado o documento
04/10/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/09/2024.
14/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELO DI NAPOLI Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS GOMES BOMBONATO - PA19067-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1037093-14.2020.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/10/2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
12/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 09:05

Conclusos para decisão
09/03/2022 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.
11/02/2022 08:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELO DI NAPOLI em 10/02/2022 23:59.
07/12/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 16:38

Juntada de Certidão
07/12/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2021 00:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.
08/02/2021 13:53

Conclusos para decisão
14/12/2020 11:10

Juntada de resposta
24/11/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 17:52

Conclusos para decisão
11/11/2020 17:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
11/11/2020 17:52

Juntada de Informação de Prevenção.
11/11/2020 10:38

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2020 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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