07/10/2022 11:36

Conclusos para decisão
29/07/2022 15:28

Juntada de parecer
22/07/2022 10:05

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 10:14

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 05:43

Decorrido prazo de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 05:43

Decorrido prazo de PAULO RONALDO APALAI em 18/07/2022 23:59.
13/07/2022 16:01

Juntada de parecer
08/07/2022 15:24

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 15:33

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 15:33

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 10:27

Conclusos para despacho
24/10/2021 13:21

Juntada de manifestação
08/10/2021 09:26

Juntada de Certidão
08/10/2021 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 09:19

Juntada de Certidão
02/10/2021 00:51

Decorrido prazo de COORDENADOR REGIONAL DA FUNAI EM MACAPÁ/AP em 01/10/2021 23:59.
31/08/2021 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 14:03

Juntada de diligência
25/08/2021 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2021 11:48

Juntada de Certidão
16/08/2021 11:40

Expedição de Mandado.
29/07/2021 17:21

Decorrido prazo de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 28/07/2021 23:59.
22/07/2021 16:13

Decorrido prazo de AMIAKARE APALAI em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021 16:13

Decorrido prazo de ALFREDO MONTANO VALIENTE em 21/07/2021 23:59.
25/06/2021 11:24

Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 00:19

Publicado Intimação em 21/06/2021.
19/06/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
17/06/2021 19:37

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 10:05

Juntada de Certidão
17/06/2021 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2021 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2021 13:23

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2021 13:23

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/06/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 10:14

Conclusos para despacho
29/03/2021 17:37

Juntada de resposta à acusação
27/03/2021 02:11

Decorrido prazo de ALFREDO MONTANO VALIENTE em 26/03/2021 23:59.
17/03/2021 07:42

Expedição de Mandado.
16/03/2021 00:49

Publicado Intimação em 15/03/2021.
16/03/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO AUTOS COM DESPACHO (ID nº 175135369) PROCESSO nº 0002359-37.2018.4.01.3100 CLASSE: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: PAULO RONALDO APALAI, AMIAKARE APALAI, ALFREDO MONTANO VALIENTE, ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) REU: CAMILA CRISTINA MADUREIRA DOS SANTOS - AP2246 Advogados do(a) REU: PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS - AP1362, PAULO ALBERTO DOS SANTOS - AP66, PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS - AP2453, PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS - AP1363 O Exmo Sr.

Juiz Exarou: À vista da certidão de fls. 396, intime-se, novamente, por publicação, a advogada do réu ALFREDO MONTANO VALI ENTE, constante na procuração de fi. 345, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme já determinado no despacho proferido à fl. 371, esclarecendo que o abandono da causa, nos termos do art. 265 do cpp ("O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis."), poderá ensejar a aplicação de multa processual ao causídico... , além da comunicação a outras entidades para adoção de providências de suas alçadas (à OAB, diante de eventual infração disciplinar - art. 34, IX e XI, da Lei nO8.906/04 e ao MPF, para apuração de eventual patrocínio infiel - art. 355 do Código Penal).
11/03/2021 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2021 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2021 13:52

Juntada de Certidão
10/12/2020 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2020 13:46

Juntada de Certidão.
10/09/2020 09:04

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
10/09/2020 09:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 13:08

Conclusos para despacho
19/05/2020 16:59

Decorrido prazo de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 11/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 16:59

Decorrido prazo de AMIAKARE APALAI em 11/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 16:59

Decorrido prazo de PAULO RONALDO APALAI em 11/05/2020 23:59:59.
13/02/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 14:49

Juntada de Certidão de processo migrado
13/02/2020 14:46

Juntada de volume
13/02/2020 14:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/02/2020 14:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
11/02/2020 14:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
11/02/2020 14:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2019 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALFREDO MONTANO VALIENTE
14/06/2019 09:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/06/2019 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2019 12:28

Conclusos para despacho
31/01/2019 09:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 160/2018
20/11/2018 13:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DEFESA CONSTITUÍDA DE ALFREDO MONTANO VALIENTE
24/10/2018 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/10/2018 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/10/2018 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/10/2018 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
17/10/2018 17:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº412/2018
17/10/2018 17:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
17/10/2018 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2018 08:36

CARGA: RETIRADOS MPF
04/10/2018 11:49

REMESSA ORDENADA: MPF
04/10/2018 11:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/10/2018 10:29

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU,ABERLARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
03/10/2018 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2018 15:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
10/09/2018 12:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
10/09/2018 12:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
05/09/2018 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/08/2018 09:52

Conclusos para despacho
10/08/2018 13:58

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRESTA INFORMAÇÕES - CP
19/07/2018 13:57

DEFESA PREVIA APRESENTADA - AMIAKARE APALAI
21/06/2018 10:36

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - DEFESA AMIAKARE APALAI
21/06/2018 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) procuração defesa do réu AMIAKARE APALAI
18/06/2018 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - ALFREDO M. VALIENTE
15/06/2018 11:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/06/2018 11:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
11/06/2018 11:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/06/2018 14:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/06/2018 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2018 08:52

CARGA: RETIRADOS MPF
30/05/2018 16:35

REMESSA ORDENADA: MPF
30/05/2018 16:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/05/2018 10:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS Nº 159 A 161/2018
23/05/2018 09:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 412/2018
23/05/2018 09:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 412
18/05/2018 09:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 412
18/05/2018 09:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 412
17/05/2018 16:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/05/2018 11:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
26/04/2018 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2018 14:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/04/2018 15:05

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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