06/03/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
05/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:41

Decorrido prazo de ISADORA VALERIA CARNEIRO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:29

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 14:30

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 14:30

Denegada a Segurança a ANTONIO OSSAIM DE OLIVEIRA E SOUZA - CPF: *11.***.*53-08 (IMPETRANTE)
14/11/2024 10:35

Conclusos para julgamento
25/10/2024 21:01

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 15:39

Juntada de outras peças
16/10/2024 15:21

Juntada de outras peças
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO OSSAIM DE OLIVEIRA E SOUZA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:24

Decorrido prazo de . PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 20:54

Juntada de Informações prestadas
25/09/2024 12:46

Juntada de comprovante (outros)
25/09/2024 01:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2024 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 01:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2024 01:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/09/2024 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 23/09/2024.
24/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:36

Expedição de Carta precatória.
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : CLODOMIR SEBASTIÃO REIS Juiz Substituto : ROSIMARY LACERDA N.

ALMEIDA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1074251-22.2024.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ANTONIO OSSAIM DE OLIVEIRA E SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: ISADORA VALERIA CARNEIRO PEREIRA - MA28706 IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV e outros (3) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : {...} "Ante o exposto, DECIDO INDEFERIR O PEDIDO LIMINAR.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Intime-se a parte Impetrante para ciência.

Notifique-se a autoridade indicada como coatora para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso tais informações se embasem em atos de legislação interna do órgão, entre outros elementos, deverá ser apresentada cópia ou exemplar da referida legislação.

Cientifique-se o órgão de representação judicial da autoridade impetrada, nesta Capital, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009.

Cumprido, dê-se vista ao Ministério Público Federal (Lei 12.016/09, art. 12).

Após, conclusos para sentença."
17/09/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 10:28

Expedição de Mandado.
17/09/2024 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 10:11

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 10:11

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 10:11

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO OSSAIM DE OLIVEIRA E SOUZA - CPF: *11.***.*53-08 (IMPETRANTE)
16/09/2024 09:04

Conclusos para decisão
16/09/2024 09:04

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMA
13/09/2024 16:22

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 16:11

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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