TRF1 - 1000364-90.2024.4.01.9330

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: D.

M.

R.

TUTOR: SANDRA MOTA RAMOS TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) AGRAVANTE: SANDRA MOTA RAMOS, LUNA SOUZA CUNHA - BA51751-A, THIAGO PHILETO PUGLIESE - BA24720-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SERRINHA Advogados do(a) AGRAVADO: CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS - BA31812, GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A O processo nº 1000364-90.2024.4.01.9330 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/10/2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 01 COMPLEMENTAR - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 3) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 4) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.