03/09/2025 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/09/2025 11:06

Juntada de Informação
03/09/2025 11:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 21:13

Juntada de manifestação
26/08/2025 00:13

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTA ROSA LTDA em 25/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 00:42

Publicado Intimação polo passivo em 01/08/2025.
01/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:32

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e Procuradoria da Fazenda Nacional (REPRESENTANTE) e provido em parte
30/07/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 14:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/07/2025 16:42

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: TRANSPORTADORA SANTA ROSA LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: FELIPE FRANCHI DE LIMA - RS87674-A O processo nº 1018990-07.2021.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
27/06/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 11:31

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:46

Recebidos os autos
10/03/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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