10/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALEXANDRE MACEDO LUZES Advogados do(a) APELANTE: ALINE RAMOS RIBEIRO - DF27030-A, JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0022839-29.2006.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/09/2024 a 04-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/09/2020 07:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACEDO LUZES em 03/09/2020 23:59:59.
22/07/2020 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2020.
22/07/2020 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 10:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/02/2018 10:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/02/2018 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/02/2018 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
21/11/2017 18:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4366817 PETIÇÃO
10/11/2017 10:29

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 594/2017 - FN
30/10/2017 14:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 594/2017 - FAZENDA NACIONAL
24/10/2017 20:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/10/2017 20:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
20/04/2017 17:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/04/2017 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/04/2017 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/04/2017 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4174301 PROPOSTA DE ACORDO
13/03/2017 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4151467 PETIÇÃO
01/03/2017 18:15

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
20/02/2017 10:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 60/2017 - FAZENDA NACIONAL
17/02/2017 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 17/02/2017. (INTERLOCUTÓRIO)
15/02/2017 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2017. Teor do despacho : FN
08/02/2017 19:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/02/2017 19:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
20/07/2016 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3972792 PROPOSTA DE ACORDO
19/04/2016 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3889981 SUBSTABELECIMENTO
16/06/2015 11:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/06/2015 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/06/2015 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:16

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
26/11/2010 09:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/11/2010 09:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/11/2010 09:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
25/11/2010 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2010

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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