10/12/2024 14:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/12/2024 13:01

Juntada de Informação
10/12/2024 13:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/12/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA em 13/11/2024 23:59.
09/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 01:45

Conhecido o recurso de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ: 22.***.***/0002-08 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
07/10/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 14:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2024.
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES - RJ131899-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1003466-33.2023.4.01.4100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/09/2024 a 04-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 22:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 15:20

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 15:20

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
12/08/2024 16:17

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 12:23

Recebidos os autos
31/07/2024 12:23

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 12:23

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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