10/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: PMZ DISTRIBUIDORA S.A Advogados do(a) APELADO: PATRICIA DE ALMEIDA TREVELIN - SP338474, LAURINDO LEITE JUNIOR - SP173229-A, LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082-A O processo nº 1009737-13.2021.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/09/2024 a 04-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/07/2022 01:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.
17/06/2022 08:11

Conclusos para decisão
16/06/2022 15:28

Juntada de resposta
09/06/2022 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 00:04

Decorrido prazo de PMZ DISTRIBUIDORA S.A em 08/06/2022 23:59.
30/05/2022 16:06

Juntada de embargos de declaração
18/05/2022 18:46

Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 07:57

Juntada de Certidão
18/05/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 19:40

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
04/05/2022 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2022 17:01

Juntada de Certidão de julgamento
21/04/2022 12:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
11/04/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 17:19

Incluído em pauta para 03/05/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
07/01/2022 14:55

Juntada de parecer
07/01/2022 14:55

Conclusos para decisão
22/11/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
22/11/2021 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2021 21:17

Recebidos os autos
21/11/2021 21:17

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2021 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2021

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1086790-90.2023.4.01.3300

Juliana Conceicao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gutemberg de Freitas Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2024 09:28

Exibir Processo

Processo nº 1002390-76.2024.4.01.3505

Jose Antonio do Nascimento

Uniao Federal

Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1002390-76.2024.4.01.3505

Jose Antonio do Nascimento

Uniao Federal

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1001124-48.2024.4.01.3313

Benedita Gonsalves da Gama

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Edna de Jesus Andrade Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 1009737-13.2021.4.01.3200

Pmz Distribuidora S.A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leandro Martinho Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2021 15:11

Exibir Processo