26/07/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
26/04/2025 19:19

Juntada de cumprimento de sentença
16/04/2025 16:31

Juntada de cumprimento de sentença
15/04/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
11/04/2025 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 16:35

Transitado em Julgado em 31/03/2025
11/04/2025 16:35

Homologada a Transação
11/04/2025 16:26

Juntada de Ata de audiência
10/04/2025 16:01

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:34

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
24/02/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
21/02/2025 20:41

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 17:00

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:23

Juntada de manifestação
25/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:11

Juntada de impugnação
08/11/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 09:45

Juntada de contestação
08/10/2024 16:24

Decorrido prazo de VANETE GONCALVES PASSOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:01

Decorrido prazo de VANETE GONCALVES PASSOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:02

Publicado Decisão em 23/09/2024.
24/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 17:00

Juntada de manifestação
17/09/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1003713-16.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: VANETE GONCALVES PASSOS SANTOS POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
16/09/2024 18:46

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 18:46

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2024 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2024 18:46

Concedida a gratuidade da justiça a VANETE GONCALVES PASSOS SANTOS - CPF: *10.***.*13-71 (AUTOR)
28/08/2024 11:15

Conclusos para despacho
24/08/2024 04:03

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 04:03

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 04:03

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 04:03

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 04:03

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
23/08/2024 15:51

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2024 10:22

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2024 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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