03/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:05

Recurso Extraordinário não admitido
03/04/2025 14:39

Recurso especial admitido
14/02/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/02/2025 13:15

Conclusos para admissibilidade recursal
14/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:17

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/12/2024 00:03

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 18:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/11/2024 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 23:06

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
11/11/2024 23:06

Juntada de recurso especial
10/11/2024 10:08

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 23:10

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 12:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 22:44

Juntada de manifestação
18/09/2024 14:07

Juntada de manifestação
16/09/2024 09:17

Juntada de petição intercorrente
12/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 10/09/2024.
10/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1010903-72.2024.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-10-2024 a 18-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 14/10/2024 e encerramento no dia 18/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
06/09/2024 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 10:22

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:14

Juntada de recurso especial
20/08/2024 22:05

Juntada de contrarrazões
12/08/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 07/08/2024 23:59.
27/07/2024 18:04

Juntada de contrarrazões
17/07/2024 08:53

Juntada de embargos de declaração
16/07/2024 16:40

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 11:47

Documento entregue
16/07/2024 11:47

Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 08:40

Juntada de Certidão
16/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:42

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
15/07/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 13:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/06/2024 14:52

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 16:05

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:54

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:20

Juntada de contrarrazões
15/04/2024 13:37

Juntada de contrarrazões
09/04/2024 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:43

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 18:49

Conclusos para decisão
05/04/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
05/04/2024 18:49

Juntada de Informação de Prevenção
05/04/2024 15:03

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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