TRF1 - 1024791-73.2022.4.01.3300
1ª instância - 20ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
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20/09/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL n.º 1024791-73.2022.4.01.3300 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXECUTADO: JOSE ANTONIO DE BRITO - ME - CPF FINALIDADE: Citação da(s) parte(s) executada(s) acima indicada(s), para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$5.366,00, devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.
NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.
ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
Expedido por ordem da(o) MM.
Juíza(iz) Federal.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 22041912151283600001023889950 1.
INICIAL Inicial 22041912151293700001023889953 2.
Procuração-Presidente Procuração 22041912151311900001023889954 3.
CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 22041912151331000001023889955 4.
CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 22041912151364600001023889957 5.
PROC.ADM Processo administrativo 22041912151380400001023889960 GRU Guia de Recolhimento da União - GRU 22041912151461400001023889961 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 22042022101884700001028051438 Certidão Certidão 22050908095902300001028867937 Decisão Decisão 22042022102077500001028051476 Certidão Certidão 22090118105779100001289858932 Citação Citação 23020115343628600001463311579 Certidão Certidão 23032912213471000001538212550 Carta de citação Aviso de Recebimento 23032912214330700001538212552 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23100316404821700001823934368 Despacho Despacho 24061214562098500002111296417 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24061317401576700002111608384 Petição intercorrente Petição intercorrente 24071518373944200001988011848 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) Servidor(a) -
01/02/2023 15:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/10/2022 00:38
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.
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01/09/2022 18:10
Processo devolvido à Secretaria
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01/09/2022 18:10
Juntada de Certidão
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01/09/2022 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/09/2022 18:10
Outras Decisões
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09/05/2022 08:09
Juntada de Certidão
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20/04/2022 22:10
Conclusos para despacho
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20/04/2022 22:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
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20/04/2022 22:10
Juntada de Informação de Prevenção
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19/04/2022 12:15
Recebido pelo Distribuidor
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19/04/2022 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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