TRF1 - 0021701-02.2007.4.01.3300

1ª instância - 4ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSVALDO RIBEIRO DE SOUZA

CPF *05.***.*35-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0021701-02.2007.4.01.3300 Processo de origem: 0021701-02.2007.4.01.3300 Brasília/DF, 2 de outubro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OSVALDO RIBEIRO DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA, ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA, ROTERLANE CORDEIRO PAIVA O processo nº 0021701-02.2007.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 30.10.2024 Horário: 14.00 Local: Presencial Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.

    De ordem do Presidente da Primeira Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

    Endereco: Ed.

    Sede I, Sobreloja, Sala de Sessoes n. 1.

  • 29/09/2021 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/04/2010 15:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS DIGITALIZADOS REMETIDOS AO TRF

  • 27/04/2010 11:26

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/04/2010 11:20

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 27/04/2010 11:20

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/04/2010 11:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 06/04/2010 14:47

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 30/03/2010 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2010 17:15

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2010 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2010 18:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2010 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2010 14:36

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/03/2010 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2010 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2010 14:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/02/2010 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/02/2010 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/02/2010 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/02/2010 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/02/2010 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/02/2010 14:33

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/02/2010 14:33

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 19/02/2010 14:33

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 29/01/2010 19:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2010 14:46

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2009 17:57

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 20/11/2009 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2009 10:25

    CARGA: RETIRADOS INSS - PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 21/10/2009 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/10/2009 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/09/2009 12:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/09/2009 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/09/2009 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/09/2009 12:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CÁLCULO DE CUSTAS

  • 11/09/2009 18:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS N. 402 A, FLS. 124/130.

  • 20/05/2009 18:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/03/2009 13:59

    REPLICA APRESENTADA

  • 16/03/2009 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2009 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - pelo est. Rafael Paiva

  • 06/03/2009 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2009 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/02/2009 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/02/2009 11:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/01/2009 00:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 15/01/2009 14:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/01/2009 14:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/11/2008 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/11/2008 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/10/2008 13:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/10/2008 13:52

    CitaçãoORDENADA

  • 09/10/2008 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/10/2008 13:51

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 30/09/2008 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2008 17:16

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2008 15:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE EXPEDIENTE AVULSO

  • 25/09/2008 14:25

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 06/03/2008 15:36

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA

  • 06/03/2008 15:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/02/2008 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 18 / 02 / 2008

  • 06/02/2008 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/02/2008 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/02/2008 15:56

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2008 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/01/2008 14:00

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2007 11:42

    DILIGENCIA APRESENTADO REQUERIMENTO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA

  • 03/12/2007 11:41

    INICIAL AUTUADA

  • 03/12/2007 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2007 09:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2007

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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