01/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - ME, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO JUIZO RECORRENTE: HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - ME Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JULIANA SOARES BLANCO - BA20157-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA, SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O processo nº 1042309-47.2020.4.01.3300 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 a 08-11-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
17/03/2021 14:55

Juntada de petição intercorrente
17/11/2020 14:57

Juntada de Petição intercorrente
17/11/2020 14:57

Conclusos para decisão
11/11/2020 07:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 19:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
10/11/2020 19:11

Juntada de Informação de Prevenção.
09/11/2020 09:54

Recebidos os autos
09/11/2020 09:54

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2020 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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