02/12/2024 17:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/12/2024 08:47

Juntada de Informação
02/12/2024 08:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/11/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:02

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DA CONCEICAO FILHO em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1065886-49.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1065886-49.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDSON FERREIRA DA CONCEICAO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: URANIA MIRANDA FERREIRA - BA70665-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO LOPES GODOY - BA47095-S FINALIDADE: Intimar a acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

Diretor de Coordenadoria 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia (Assinado digitalmente)
24/10/2024 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:19

Conhecido o recurso de EDSON FERREIRA DA CONCEICAO FILHO - CPF: *93.***.*96-20 (RECORRENTE) e não-provido
22/10/2024 11:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/10/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDSON FERREIRA DA CONCEICAO FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: URANIA MIRANDA FERREIRA - BA70665-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO LOPES GODOY - BA47095-S O processo nº 1065886-49.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/10/2024 a 18-10-2024 Horário: 09:30 Local: SALA 1 - 4.0 SESSÃO VIRTUAL R1 - Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 5ª Turma 4.0 adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0 e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
24/09/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 13:52

Conclusos para julgamento
08/07/2024 08:08

Recebidos os autos
08/07/2024 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/07/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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