TRF1 - 0034699-56.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS

CNPJ: 07.292.167/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ: 04.884.574/0001-20

AGENCIA NACIONAL DE CINEMA ANCINE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 11:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 30/05/2022 11:09

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/05/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 02:45

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 26/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 17:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 13:30

    Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE CINEMA ANCINE (APELADO) e provido em parte

  • 12/04/2022 17:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2022 16:29

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/03/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 15:14

    Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário.

  • 13/10/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 16:50

    Juntada de volume

  • 11/10/2021 16:50

    Juntada de volume

  • 11/10/2021 15:39

    Desentranhado o documento

  • 11/10/2021 15:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/10/2021 15:39

    Desentranhado o documento

  • 11/10/2021 15:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/10/2021 15:39

    Desentranhado o documento

  • 11/10/2021 15:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/10/2021 15:39

    Desentranhado o documento

  • 11/10/2021 15:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2021 15:54

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/09/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 03/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 19:48

    Juntada de contrarrazões

  • 25/08/2021 15:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2021 14:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 14:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2021 00:00

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 15/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 10:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2021 11:04

    Juntada de agravo interno

  • 03/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0034699-56.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 92549527.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 29 de abril de 2021.

    EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/04/2021 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 14:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2021 00:32

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE CINEMA ANCINE em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:03

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA em 27/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 17:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2021 21:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

  • 15/03/2021 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 15/03/2021 19:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

  • 15/03/2021 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034699-56.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034699-56.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - RS39450-A POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - (OAB: RS39450-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/03/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 01:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/01/2021 01:30

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 14:37

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/12/2020 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/12/2020 13:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 05/03/2020 10:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/02/2020 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/02/2020 16:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/02/2020 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867948 CONTRA-RAZOES

  • 26/02/2020 14:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/02/2020 16:10

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 04/02/2020 14:36

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 30/01/2020 14:10

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 04.02.20

  • 28/01/2020 15:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4854198 RECURSO ESPECIAL

  • 16/01/2020 12:53

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/11/2019 09:54

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 21/11/2019 17:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833910 RECURSO ESPECIAL

  • 21/11/2019 17:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833912 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 21/10/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/10/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2019. Nº de folhas do processo: 316. Destino: E-12

  • 15/10/2019 13:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/10/2019 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO

  • 09/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/10/2019 12:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 30/09/2019 14:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 09.10.2019)

  • 24/09/2019 09:57

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/10/2019

  • 23/09/2019 19:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA INCLUSÃO NA PAUTA DE 09.10.2019

  • 23/09/2019 18:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 16/09/2019 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 10/09/2019 18:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/08/2019 11:07

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/08/2019 08:28

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/07/2019 09:47

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 07/06/2019 08:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 06/06/2019 13:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4723489 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 02/05/2019 15:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SINAGENCIAS

  • 02/05/2019 15:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/04/2019 15:52

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 29/04/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/04/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2019. Nº de folhas do processo: 301. Destino: E-08

  • 05/04/2019 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 02/04/2019 09:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 28/03/2019 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 27/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 20/03/2019 14:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 27.03.2019

  • 08/03/2019 19:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2019

  • 08/03/2019 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 27.03.2019

  • 07/03/2019 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 27/03/2019

  • 15/12/2014 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:23

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 16/10/2014 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 11/03/2014 12:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 10/03/2014 13:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 14/06/2011 15:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/06/2011 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 14/06/2011 09:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 13/06/2011 18:43

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2011

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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