TRF1 - 0004216-32.2006.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WAGNER HENRIQUE DOS SANTOS

CPF *88.***.*45-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2021 18:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/09/2021 00:28

    Decorrido prazo de ORLANDO DOS SANTOS DIAS em 02/09/2021 23:59.

  • 12/08/2021 00:00

    Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2021.

  • 11/08/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0004216-32.2006.4.01.3200 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0004216-32.2006.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: WAGNER HENRIQUE DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: ORLANDO DOS SANTOS DIAS - AM4240 Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).

    Brasília, 9 de agosto de 2021.

  • 09/08/2021 11:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/08/2021 11:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/08/2021 10:30

    Juntada de recurso especial

  • 07/08/2021 02:11

    Decorrido prazo de WAGNER HENRIQUE DOS SANTOS em 05/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 06:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 00:03

    Publicado Intimação em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004216-32.2006.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004216-32.2006.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:WAGNER HENRIQUE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ORLANDO DOS SANTOS DIAS - AM4240 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[WAGNER HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: *88.***.*45-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 2 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 13/07/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 11:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/06/2021 17:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2021 17:07

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/06/2021 00:02

    Decorrido prazo de WAGNER HENRIQUE DOS SANTOS em 02/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:10

    Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: WAGNER HENRIQUE DOS SANTOS , Advogado do(a) APELADO: ORLANDO DOS SANTOS DIAS - AM4240 .

    O processo nº 0004216-32.2006.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 24/05/2021 10:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/05/2021 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 07:56

    Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 18/03/2021 17:04

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 00:56

    Decorrido prazo de União Federal em 08/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:29

    Decorrido prazo de WAGNER HENRIQUE DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 22:03

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 26/02/2021 22:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 29/01/2021 12:38

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/01/2021 14:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004216-32.2006.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004216-32.2006.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:WAGNER HENRIQUE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ORLANDO DOS SANTOS DIAS - AM4240 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[WAGNER HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: *88.***.*45-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 18/12/2020 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 11:45

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e não-provido

  • 15/12/2020 18:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/12/2020 18:04

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/11/2020 22:57

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/11/2020 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 18:22

    Incluído em pauta para 02/12/2020 14:00:00 JLS - RESOLUÇÃO 10118537.

  • 05/03/2020 15:58

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2020 21:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/02/2020 21:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/02/2020 20:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2019 13:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/01/2015 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:41

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 18/11/2014 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 10:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 05/03/2012 10:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/03/2012 10:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 05/03/2012 09:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 02/03/2012 18:14

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2012

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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