TRF1 - 1001303-17.2022.4.01.4003
1ª instância - Floriano
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLAVIO MARCELO SERVIO BORGES Juiz Substituto : CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir.
Secret. : JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001303-17.2022.4.01.4003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ROSIMEIRE QUEIROZ DA SILVA e outros (6) Advogado do(a) AUTOR: ENIO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR - RS51846 REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...)"Demais disso, a parte autora não comprovou uma eventual falha concreta – e não meramente teórica – que o DNIT tenha praticado, quer quanto à sinalização da estrada, quer quanto aos limites de velocidade pertinentes ao local; pelo contrário: o boletim de acidente comprova, inclusive por meio de fotografias, que a pista estava em excelentes condições, com sinalização horizontal, vertical e céu claro.
Além disso, o condutor não possuía CNH (pág. 2 do ID 1001406786), o que afasta por completo a responsabilização do ente público pelo acidente ocorrido.
Esse o quadro, julgo improcedente os pedidos de condenação do DNIT nos danos moral e material.
Custas a cargo da parte autora.
Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa, o que perfaz o montante de R$ 194.040,60, os quais ficam em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da justiça gratuita ora deferida."(...) -
30/09/2022 08:25
Decorrido prazo de ENIO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 29/09/2022 23:59.
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06/09/2022 06:54
Juntada de apresentação de rol de testemunhas
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05/09/2022 19:01
Juntada de petição intercorrente
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05/09/2022 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2022 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/09/2022 17:29
Ato ordinatório praticado
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06/06/2022 09:06
Juntada de réplica
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18/05/2022 14:22
Juntada de contestação
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28/04/2022 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/04/2022 09:45
Processo devolvido à Secretaria
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27/04/2022 09:45
Não Concedida a Medida Liminar
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29/03/2022 11:15
Conclusos para decisão
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29/03/2022 10:55
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
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29/03/2022 10:55
Juntada de Informação de Prevenção
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28/03/2022 19:18
Recebido pelo Distribuidor
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28/03/2022 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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