TRF1 - 1024186-93.2023.4.01.3300

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1024186-93.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELLEN RIBEIRO PASSOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PABLO RAMID PEREIRA NOVAIS - BA72675-A e SAULO VELOSO SILVA - BA15028-A POLO PASSIVO:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAULO VELOSO SILVA - BA15028-A e PABLO RAMID PEREIRA NOVAIS - BA72675-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 427762566) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 14 de novembro de 2024.

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ELLEN RIBEIRO PASSOS REPRESENTANTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: PABLO RAMID PEREIRA NOVAIS - BA72675-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: SAULO VELOSO SILVA - BA15028-A RECORRIDO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL ASSISTENTE: ELLEN RIBEIRO PASSOS Advogado do(a) RECORRIDO: SAULO VELOSO SILVA - BA15028-A Advogado do(a) ASSISTENTE: PABLO RAMID PEREIRA NOVAIS - BA72675-A O processo nº 1024186-93.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/11/2024 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Telepresencial de Julgamento.

Os advogados habilitados, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União e a Defensoria Pública da União devem solicitar sustentação oral através do email [email protected], entre o período da intimação de pauta até as 15h do dia útil anterior à sessão.

Devem constar no e-mail informações como o nº do processo, nome da parte, nome do advogado que irá sustentar e e-mail para envio do link.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

Todas as informações referentes às sessões telepresenciais podem ser encontradas na Portaria Nutur 2/2022, disponibilizada no site do TRF1/BA.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ELLEN RIBEIRO PASSOS REPRESENTANTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: PABLO RAMID PEREIRA NOVAIS - BA72675-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: SAULO VELOSO SILVA - BA15028-A RECORRIDO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL ASSISTENTE: ELLEN RIBEIRO PASSOS Advogado do(a) RECORRIDO: SAULO VELOSO SILVA - BA15028-A Advogado do(a) ASSISTENTE: PABLO RAMID PEREIRA NOVAIS - BA72675-A O processo nº 1024186-93.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/10/2024 a 25-10-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 2-SESSÃO VIRTUAL-R2 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 3) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 4) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.