03/10/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1079682-78.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1079682-78.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA FLAVIA WANDERLEY BEZERRA TAVARES - PB16862 POLO PASSIVO:CARINA CASTRO DA PAZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMANDA BARRETO MEIRELLES DO NASCIMENTO - BA45235-A DESTINATÁRIO(S): UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ANA FLAVIA WANDERLEY BEZERRA TAVARES - (OAB: PB16862) CARINA CASTRO DA PAZ AMANDA BARRETO MEIRELLES DO NASCIMENTO - (OAB: BA45235-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 2 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 4ª Turma Recursal da SJBA
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo de CARINA CASTRO DA PAZ em 17/11/2022 23:59.
24/10/2022 20:33

Juntada de contrarrazões
20/10/2022 12:47

Juntada de recurso inominado
18/10/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 19:51

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2022 19:51

Concedida a gratuidade da justiça a CARINA CASTRO DA PAZ - CPF: *17.***.*05-06 (AUTOR)
17/10/2022 19:51

Julgado procedente o pedido
21/03/2022 18:27

Conclusos para julgamento
02/12/2021 09:32

Juntada de contestação
29/11/2021 15:14

Juntada de Certidão
29/11/2021 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/10/2021 12:48

Juntada de Informação de Prevenção
13/10/2021 20:48

Recebido pelo Distribuidor
13/10/2021 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Recurso inominado • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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