TRF1 - 0012339-88.2011.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0012339-88.2011.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO ALCIDES DA COSTA - MG64334-A APELADO: M SOUZA E S FLORES LTDA e JOAO AIRTON SOUZA FLORES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS DECISÃO Fls. 89-93: A União/exequente apelou da sentença (13.08.2012) de pronúncia da prescrição em execução fiscal de crédito tributário (fl. 85).
Posteriormente, desistiu (fl. 131).
Não conheço do recurso por estar prejudicado, considerando a desistência (CPC, art. 932/III).
Intimar as partes (exceto o MPF): se não houver recurso, devolver para o juízo de origem.
Brasília, 03.10.2024.
NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF/1 relator -
21/01/2021 08:34
Conclusos para decisão
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17/12/2019 20:14
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 20:14
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 20:14
Juntada de Petição (outras)
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17/12/2019 20:14
Juntada de Petição (outras)
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12/11/2019 12:25
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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18/12/2015 12:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/12/2015 12:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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17/12/2015 19:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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17/12/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
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17/12/2015 09:29
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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29/08/2011 08:50
Baixa Definitiva A - PARA ORIGEM
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26/08/2011 08:20
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 31/05/2011
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10/06/2011 14:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
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03/06/2011 12:38
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
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13/05/2011 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 12/05/2011.
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13/05/2011 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2011. Nº de folhas do processo: 55
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09/05/2011 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
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06/05/2011 08:58
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
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03/05/2011 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
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27/04/2011 08:31
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 27/04/2011 PÁGS. 136/142
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25/04/2011 16:06
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2011
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31/03/2011 15:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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31/03/2011 15:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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29/03/2011 11:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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28/03/2011 18:24
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2015
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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