19/05/2021 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
14/05/2021 15:19

Juntada de Informação
14/05/2021 15:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/05/2021 01:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/04/2021 23:59.
30/04/2021 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/04/2021 23:59.
27/03/2021 00:22

Decorrido prazo de ERIVAN NAPOLEAO LIMA em 26/03/2021 23:59.
08/03/2021 19:32

Juntada de petição intercorrente
05/03/2021 00:29

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013353-87.2011.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013353-87.2011.4.01.4000 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ERIVAN NAPOLEAO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL VIDAL NEIVA - PI4835 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ERIVAN NAPOLEAO LIMA - CPF: *79.***.*36-68 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 1 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
03/03/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 13:08

Conhecido o recurso de ERIVAN NAPOLEAO LIMA - CPF: *79.***.*36-68 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
18/12/2020 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2020 14:52

Juntada de Certidão de julgamento
11/12/2020 12:48

Juntada de petição intercorrente
19/11/2020 14:43

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/11/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 18:56

Incluído em pauta para 16/12/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
30/10/2020 04:08

Decorrido prazo de ERIVAN NAPOLEAO LIMA em 23/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 22:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2020.
29/10/2020 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 21:43

Juntada de Petição intercorrente
08/09/2020 17:36

Conclusos para decisão
08/09/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 09:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/08/2020 09:40

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
25/08/2020 09:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/08/2020 09:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/08/2020 09:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/06/2019 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/06/2019 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/06/2019 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
11/06/2019 15:09

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
07/06/2019 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/06/2019 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA/ATRIBUIÇÃO E REMESSA AO J.F EMMANUEL MASCENA
22/02/2019 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:09

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2018 21:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2018 21:18

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/11/2018 21:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
23/04/2018 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2018 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:53

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
19/04/2016 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
19/04/2016 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:24

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
18/07/2012 16:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/07/2012 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/07/2012 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
25/06/2012 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2888567 PARECER (DO MPF)
15/06/2012 16:04

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA 1ª REGIÃO - N. 408/2012
28/05/2012 10:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 408/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
25/05/2012 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/05/2012 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
24/05/2012 18:31

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2012

Ultima Atualização
06/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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