TRF1 - 0045507-08.2016.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0045507-08.2016.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO ALCIDES DA COSTA - MG64334-A APELADO: M S PESSOA SOARES e MARIA DO SOCORRO PESSOA SOARES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS DECISÃO Fls. 54-8: A União/exequente apelou da sentença (30.04.2013) de pronúncia da prescrição em execução fiscal de crédito tributário (fls. 44-5).
Posteriormente, desistiu (fl. 132).
Não conheço do recurso por estar prejudicado, considerando a desistência (CPC, art. 932/III).
Intimar as partes (exceto o MPF): se não houver recurso, devolver para o juízo de origem.
Brasília, 27.09.2024.
NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF/1 relator -
03/01/2020 00:02
Expedição de Outros documentos.
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03/01/2020 00:02
Expedição de Outros documentos.
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03/01/2020 00:02
Juntada de Petição (outras)
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03/01/2020 00:02
Juntada de Petição (outras)
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06/11/2019 11:48
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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29/08/2016 11:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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29/08/2016 11:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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26/08/2016 19:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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26/08/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2016
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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