28/08/2025 10:29

Conclusos para julgamento
28/08/2025 10:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/08/2025 10:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72_TRF1
26/02/2025 15:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72 - TRF1
30/10/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO KACIO FERNANDES VERCOSA em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:02

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1065058-10.2024.4.01.3400 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO KACIO FERNANDES VERCOSA RÉUS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Considerando que os fatos narrados na petição inicial evidenciam o preenchimento dos pressupostos legais, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (CPC/2015, art. 98).

Anote-se.

Tendo em vista que a demanda em comento discute a utilização da classificação formada a partir da nota do ENEM como critério para obtenção do financiamento estudantil (Fies), determino a suspensão do presente feito, conforme decidido pela Terceira Seção do TRF da 1ª Região no IRDR nº 72.

Intime-se.

Cumpra-se.

Publicado e registrado eletronicamente.

Brasília/DF, na data da assinatura. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF
03/10/2024 15:16

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO KACIO FERNANDES VERCOSA - CPF: *62.***.*26-09 (AUTOR)
03/10/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 13:56

Conclusos para decisão
03/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
21/08/2024 08:47

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2024 12:47

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2024 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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