30/08/2025 00:07

Decorrido prazo de AMBIENTALLIX SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:35

Publicado Acórdão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:00

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:37

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
28/07/2025 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 14:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2025 20:19

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: AMBIENTALLIX SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA Advogado do(a) APELADO: DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR - RS62485-A O processo nº 1009937-13.2024.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
18/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 19:01

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
09/06/2025 18:41

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2025 21:45

Recebidos os autos
05/06/2025 21:45

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2025 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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