TRF1 - 0041767-86.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO LTDA - EPP

CNPJ: 08.089.189/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 16A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2021 14:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

  • 13/05/2021 11:25

    Juntada de Informação

  • 13/05/2021 11:25

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/04/2021 01:01

    Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO LTDA - EPP em 26/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 17:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 00:29

    Publicado Intimação em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0041767-86.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041767-86.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:INSTITUTO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLORIA MARIA LOTITO ARABICANO - SP88211 e PATRICIA FERNANDA DO NASCIMENTO BATATA VIEIRA - SP202365 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[INSTITUTO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-42 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 1 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 03/03/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 13:10

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE) e provido

  • 18/12/2020 17:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/12/2020 14:52

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/11/2020 14:37

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/11/2020 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 18:56

    Incluído em pauta para 16/12/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 12/11/2020 00:08

    Decorrido prazo de União Federal em 11/11/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 18:03

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 10:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/08/2020 09:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/08/2020 09:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/08/2020 09:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/03/2019 15:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/03/2019 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/03/2019 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 22/02/2019 17:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2019 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/02/2019 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 17:12

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/11/2018 21:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/11/2018 21:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 28/11/2018 21:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 23/04/2018 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2018 15:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 18:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 11/07/2017 19:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/07/2017 19:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 11/07/2017 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 10/07/2017 18:37

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 07/07/2017 10:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/07/2017 10:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 06/07/2017 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/07/2017 14:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - DECISÃO

  • 04/12/2014 17:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/12/2014 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 09/10/2014 14:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2014 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 24/07/2014 13:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/07/2014 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 24/07/2014 13:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 14/03/2014 20:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/03/2014 20:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 18/12/2012 21:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2012 21:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/12/2012 21:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 18/12/2012 19:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2991819 OFICIO

  • 11/12/2012 18:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/12/2012 18:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 11/12/2012 16:53

    PROCESSO REQUISITADO - DA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 22/08/2012 20:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/08/2012 20:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/08/2012 20:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 22/08/2012 18:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2928424 PARECER (DO MPF)

  • 14/08/2012 16:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 117/12 - PRR

  • 07/08/2012 17:39

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 117/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 31/05/2012 10:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 31/05/2012 10:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 30/05/2012 18:21

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2012

Ultima Atualização
06/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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