25/07/2025 00:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/07/2025 23:59.
20/07/2025 10:55

Juntada de contrarrazões
10/07/2025 02:16

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 09:28

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:17

Juntada de recurso inominado
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:42

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
18/06/2025 16:38

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 16:56

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:17

Juntada de impugnação
26/11/2024 06:28

Juntada de Certidão
26/11/2024 06:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:07

Juntada de contestação
14/10/2024 15:01

Juntada de manifestação
10/10/2024 00:20

Decorrido prazo de BIANO SILVESTRE FERREIRA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:04

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1003905-46.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: BIANO SILVESTRE FERREIRA DA SILVA POLO PASSIVO: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a ré, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC, e querendo, apresentar contestação no prazo legal, bem como para, na oportunidade, dizer se concorda com o julgamento antecipado da lide ou se pretende produzir alguma prova, devendo, em caso positivo, especificá-la com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
23/09/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 15:36

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024 15:36

Concedida a gratuidade da justiça a BIANO SILVESTRE FERREIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*77-58 (AUTOR)
23/09/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:34

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
04/09/2024 15:07

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 00:41

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 00:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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