23/06/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
23/06/2025 12:48

Juntada de Informação
29/05/2025 19:42

Juntada de contrarrazões
26/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:55

Juntada de apelação
19/05/2025 19:48

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 19:48

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
19/05/2025 19:48

Juntada de Certidão
19/05/2025 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 19:48

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2025 00:05

Decorrido prazo de RONALDO AMANCIO LOPES em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:47

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:45

Juntada de réplica
26/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo de RONALDO AMANCIO LOPES em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:43

Decorrido prazo de RONALDO AMANCIO LOPES em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:05

Publicado Ato ordinatório em 27/09/2024.
27/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1013097-64.2024.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica/impugnação à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
25/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:39

Juntada de contestação
30/08/2024 11:32

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 11:32

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 11:32

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2024 11:48

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
20/08/2024 15:50

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2024 14:26

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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