24/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MELISSA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: FABIO CESAR OLIVEIRA CABRAL - AM3224-A O processo nº 0009831-85.2015.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/10/2024 a 25-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
17/09/2020 07:05

Decorrido prazo de MELISSA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 07:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2020 23:59:59.
23/07/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 08:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/05/2017 16:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2017 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/05/2017 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
11/05/2017 17:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4203941 PARECER (DO MPF)
20/04/2017 16:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 165/2017 - PRR
18/04/2017 15:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 165/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
17/04/2017 19:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/04/2017 19:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
17/04/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2017

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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