28/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 16:38

Recurso Extraordinário não admitido
28/08/2025 16:32

Recurso Especial não admitido
05/08/2025 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/08/2025 08:19

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2025 08:18

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2025 23:59.
12/06/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:31

Juntada de recurso extraordinário
11/06/2025 17:22

Juntada de recurso especial
22/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 08:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:42

Conhecido o recurso de FERROVIA NORTE SUL S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 17:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/03/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2025.
18/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:16

Conclusos para decisão
18/11/2024 18:50

Juntada de impugnação
14/11/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 17:34

Juntada de embargos de declaração
05/11/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:29

Conhecido o recurso de FERROVIA NORTE SUL S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido
28/10/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 15:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2024.
25/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FERROVIA NORTE SUL S/A Advogados do(a) APELANTE: ERICO VINICIUS DE ALMEIDA REIS - MG115253, MARCIO FERREIRA BEDRAN - MG80265, JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA - MG78122-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1006396-36.2018.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/10/2024 a 25-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 18:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/08/2023 18:24

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:56

Juntada de Certidão
28/08/2023 19:19

Determinação de redistribuição por prevenção
13/05/2023 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/04/2020 20:02

Juntada de Petição intercorrente
02/04/2020 20:02

Conclusos para decisão
01/04/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 08:36

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
01/04/2020 08:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
01/04/2020 08:36

Juntada de Certidão de Redistribuição.
27/03/2020 10:59

Recebidos os autos
27/03/2020 10:59

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2020 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002289-33.2024.4.01.3507

Maria Antonia de Padua Castro Carvalho

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Rafael Carvalho Torres

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1030748-75.2024.4.01.3400

Pamela Cardoso Vilela

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Edson Marques de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2025 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0008659-77.2012.4.01.3600

Medical Paiaguas Comercio de Produtos Ho...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Laura Patricia Dourado Amorim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2016 17:44

Exibir Processo

Processo nº 1002141-44.2018.4.01.3600

Sr. Delegado da Delegacia da Receita Fed...

Criativa Comercio de Utensilios do Lar L...

Advogado: Homero Humberto Marchezan Auzani

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2018 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1006396-36.2018.4.01.3700

Ferrovia Norte Sul S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Joao Manoel Martins Vieira Rolla

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2018 17:28

Exibir Processo