TRF1 - 0002203-32.2017.4.01.3602
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2021 12:15
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2021 12:14
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
16/09/2021 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/09/2021 23:59.
-
26/08/2021 01:20
Decorrido prazo de LUCIANO CALIXTO DA SILVA em 25/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 04:13
Publicado Intimação polo passivo em 03/08/2021.
-
03/08/2021 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
02/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Juiz Titular : VICTOR DA CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE Juiz Substituto : KAREN REGINA OKUBARA Dir.
Secret. : DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002203-32.2017.4.01.3602 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: LUCIANO CALIXTO DA SILVA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.
Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).
Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.
Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.
Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.
Intimem-se." -
30/07/2021 18:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/07/2021 18:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/07/2021 18:26
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/07/2021 16:50
Processo devolvido à Secretaria
-
29/07/2021 16:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/07/2021 15:56
Conclusos para julgamento
-
27/07/2021 19:10
Juntada de petição intercorrente
-
27/07/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 11:04
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 17:43
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 13:55
Processo devolvido à Secretaria
-
08/07/2021 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 16:58
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 00:23
Juntada de petição intercorrente
-
24/06/2021 13:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/04/2021 04:12
Decorrido prazo de LUCIANO CALIXTO DA SILVA em 22/04/2021 23:59.
-
07/03/2021 17:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
-
07/03/2021 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
-
05/03/2021 11:49
Juntada de petição intercorrente
-
05/03/2021 11:49
Juntada de petição intercorrente
-
04/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 0002203-32.2017.4.01.3602 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: LUCIANO CALIXTO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO CALIXTO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
RONDONÓPOLIS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
03/03/2021 18:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/03/2021 18:47
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 18:44
Juntada de Certidão de processo migrado
-
03/03/2021 18:43
Juntada de volume
-
02/03/2021 18:53
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
16/03/2020 17:06
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
20/02/2020 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/02/2020 15:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/10/2019 16:28
CARGA: RETIRADOS AGU
-
09/10/2019 13:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
17/06/2019 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/06/2019 15:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/05/2019 09:31
CARGA: RETIRADOS AGU
-
22/05/2019 16:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
22/05/2019 16:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/03/2019 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/03/2019 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/02/2019 14:21
CARGA: RETIRADOS AGU
-
06/02/2019 13:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
06/02/2019 13:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/08/2018 13:50
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
30/08/2018 17:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
30/08/2018 17:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/08/2018 12:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/08/2018 12:42
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
02/08/2018 12:42
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
02/08/2018 12:42
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
01/08/2018 13:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO DE CONSULTA DE ENDEREÇO
-
28/05/2018 14:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/03/2018 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/03/2018 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/02/2018 16:49
CARGA: RETIRADOS AGU
-
06/02/2018 16:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
06/02/2018 16:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/02/2018 16:41
EXTRACAO DE CERTIDAO - EXPEDIÇÃO DE CARTA FOI CANCELADA POR FALTA DE ENDEREÇO SUFICIENTE
-
02/02/2018 17:46
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
06/12/2017 16:35
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª)
-
06/12/2017 16:13
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
-
13/09/2017 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2017 14:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/09/2017 16:49
Conclusos para despacho
-
05/07/2017 15:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/07/2017 17:27
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
03/07/2017 16:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
02/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007963-63.2016.4.01.4000
Wellynson Luan Arruda Soares
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/04/2016 13:04
Processo nº 0066315-59.2011.4.01.0000
Universidade de Cuiaba - Unic
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Thalisson de Albuquerque Campos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2011 08:49
Processo nº 0006347-02.2010.4.01.3600
Alisson Jose Lerner Lopes
Fundacao Universidade Federal de Mato Gr...
Advogado: Fabio de Aquino Povoas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2010 18:55
Processo nº 0006347-02.2010.4.01.3600
Fundacao Universidade Federal de Mato Gr...
Marcia Terezinha Lerner
Advogado: Humberto Aidamus de Lamonica Freire
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2022 08:15
Processo nº 1000521-83.2021.4.01.3505
Procuradoria da Republica No Estado de G...
Fabricio Laurio Nunes
Advogado: Sonia Vieira da Cunha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/02/2021 11:49