27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1025068-94.2020.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO RIBEIRO CALDAS - PI3295 REU: JOAO GOMES PEREIRA NETO O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : DESPACHO Intimem-se as partes para apresentarem, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, razões finais (CPC, 364, § 2º), inicialmente o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, após, o réu.

Apresentadas as razões finais, concluam os autos para sentença.

Cumpra-se.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal – 3ª Vara SJ/PI
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1025068-94.2020.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REU: JOAO GOMES PEREIRA NETO DESPACHO Intimem-se as partes para apresentarem, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, razões finais (CPC, 364, § 2º), inicialmente o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, após, o réu.

Apresentadas as razões finais, concluam os autos para sentença.

Cumpra-se.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal – 3ª Vara SJ/PI
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1025068-94.2020.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO RIBEIRO CALDAS - PI3295 REU: JOAO GOMES PEREIRA NETO O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : DESPACHO Em face da certidão constante no ID 2151754117, tenho como revel o réu, sem, contudo, produzir seus efeitos materiais.

Ainda ausente a contestação, tenho por desnecessário dar vista ao FNDE e MPF (art. 17, §§10-B e 10-C).

Ademais, a imprescritibilidade da verba, para efeitos de ressarcimento, dependerá da subsunção dos fatos a tipo ímprobo doloso (Tema 897, STF).

Assim, estabeleço o art. 10, caput, da Lei 8.429/92 para os efeitos do §10-C, do art. 17 da LIA.

Digam o autor e MPF se tem provas a produzir.

Intime-se o réu, mediante, publicação do DJ-E da presente decisão, notadamente se tem provas a produzir (art. 346 do CPC).

Cumpra-se.

Teresina (PI), 07.10.2024.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara - SJPI
27/01/2023 08:32

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/01/2023 23:59.
07/12/2022 09:41

Juntada de parecer
05/12/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2022 17:20

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 19:32

Conclusos para despacho
02/12/2022 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2022 09:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
09/11/2022 10:34

Juntada de petição intercorrente
08/11/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:56

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2022 10:56

Declarada incompetência
19/09/2022 17:41

Conclusos para decisão
19/09/2022 17:40

Juntada de Certidão
07/06/2022 10:27

Juntada de documentos diversos
01/09/2021 10:49

Juntada de Certidão
26/08/2021 14:43

Expedição de Carta precatória.
23/08/2021 11:39

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 09:27

Conclusos para decisão
04/05/2021 18:07

Juntada de petição intercorrente
28/08/2020 09:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJPI
28/08/2020 09:31

Juntada de Informação de Prevenção.
27/08/2020 20:04

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2020 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025818-87.2019.4.01.3400

Igor Alves da Silva

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Graciana Cristina de Jesus Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2019 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1001645-88.2023.4.01.3907

Valdeci Pereira Moura

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Janderson Gleyton Gomes Moreira Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 20:09

Exibir Processo

Processo nº 1004333-65.2023.4.01.3505

Joana Darc da Costa Goncalves

.Gerente Executivo do Instituto Nacional...

Advogado: Pedro Alcantara Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1004333-65.2023.4.01.3505

Joana Darc da Costa Goncalves

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Moniele Rezende Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0035836-63.2014.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Elenice Lourenco Felipe

Advogado: Roberta Rose Lima Siqueira Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2018 09:21

Exibir Processo