TRF1 - 0006347-02.2010.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2022 18:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/02/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 18:51
Juntada de Informação
-
27/01/2022 14:16
Juntada de certidão
-
26/01/2022 00:16
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 00:14
Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 25/01/2022 23:59.
-
08/11/2021 10:06
Juntada de certidão
-
28/10/2021 21:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/10/2021 21:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/10/2021 00:51
Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 25/10/2021 23:59.
-
26/10/2021 00:51
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB/UFMT em 25/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 00:58
Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA LERNER em 30/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 00:25
Publicado Intimação em 10/09/2021.
-
10/09/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
10/09/2021 00:25
Publicado Intimação em 10/09/2021.
-
10/09/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
08/09/2021 19:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/09/2021 19:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/09/2021 19:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/09/2021 19:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/06/2021 01:53
Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 00:09
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/06/2021 23:59.
-
01/06/2021 17:10
Juntada de petição intercorrente
-
13/05/2021 00:24
Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA LERNER em 12/05/2021 23:59.
-
13/05/2021 00:24
Decorrido prazo de MAURILIO XAVIER LOPES em 12/05/2021 23:59.
-
13/05/2021 00:23
Decorrido prazo de LETICYA LERNER LOPES em 12/05/2021 23:59.
-
13/05/2021 00:20
Decorrido prazo de MAURILIO XAVIER LOPES em 12/05/2021 23:59.
-
13/05/2021 00:19
Decorrido prazo de LETICYA LERNER LOPES em 12/05/2021 23:59.
-
13/05/2021 00:17
Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA LERNER em 12/05/2021 23:59.
-
13/05/2021 00:16
Decorrido prazo de ALISSON JOSE LERNER LOPES em 12/05/2021 23:59.
-
13/05/2021 00:14
Decorrido prazo de ALISSON JOSE LERNER LOPES em 12/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 00:30
Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA LERNER em 11/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 00:30
Decorrido prazo de LETICYA LERNER LOPES em 11/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 00:29
Decorrido prazo de LETICYA LERNER LOPES em 11/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 00:27
Decorrido prazo de ALISSON JOSE LERNER LOPES em 11/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 00:25
Decorrido prazo de MAURILIO XAVIER LOPES em 11/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 00:25
Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA LERNER em 11/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 00:11
Decorrido prazo de MAURILIO XAVIER LOPES em 11/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 00:07
Decorrido prazo de ALISSON JOSE LERNER LOPES em 11/05/2021 23:59.
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07/05/2021 00:34
Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 06/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 00:12
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/05/2021 23:59.
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07/05/2021 00:11
Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 06/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 00:00
Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 05/05/2021 23:59.
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05/05/2021 00:04
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB/UFMT em 04/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 00:04
Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 04/05/2021 23:59.
-
21/04/2021 13:19
Juntada de petição intercorrente
-
21/04/2021 13:19
Juntada de petição intercorrente
-
13/04/2021 00:05
Publicado Intimação em 13/04/2021.
-
13/04/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
12/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006347-02.2010.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006347-02.2010.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE - MT6000-A POLO PASSIVO:FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD - MT5931-A e HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE - MT6000-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - CNPJ: 33.***.***/0002-83 (APELANTE), MARCIA TEREZINHA LERNER - CPF: *88.***.*63-91 (APELANTE), MAURILIO XAVIER LOPES - CPF: *20.***.*36-00 (APELANTE), LETICYA LERNER LOPES - CPF: *24.***.*13-84 (APELANTE), ALISSON JOSE LERNER LOPES - CPF: *43.***.*07-62 (APELANTE)].
Polo passivo: [, , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO), FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - CNPJ: 33.***.***/0002-83 (APELADO), MARCIA TEREZINHA LERNER - CPF: *88.***.*63-91 (APELADO), MAURILIO XAVIER LOPES - CPF: *20.***.*36-00 (APELADO), LETICYA LERNER LOPES - CPF: *24.***.*13-84 (APELADO), ALISSON JOSE LERNER LOPES - CPF: *43.***.*07-62 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - CNPJ: 04.***.***/0001-57 (APELADO), , , , , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 9 de abril de 2021. (assinado digitalmente) -
09/04/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 14:21
Recurso Especial não admitido
-
06/04/2021 14:20
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/04/2021 14:20
Negado seguimento ao recurso
-
17/03/2021 00:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.
-
17/03/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
17/03/2021 00:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.
-
17/03/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
16/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006347-02.2010.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006347-02.2010.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO e outros Advogado do(a) APELANTE: HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE - MT6000-A POLO PASSIVO: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO e outros Advogado do(a) APELADO: HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE - MT6000-A Advogado do(a) APELADO: TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD - MT5931-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD - (OAB: MT5931-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
15/03/2021 12:42
Conclusos para decisão
-
15/03/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 23:33
Juntada de certidão de processo migrado
-
14/12/2020 23:33
Juntada de volume
-
14/12/2020 23:33
Juntada de volume
-
14/12/2020 23:33
Juntada de volume
-
14/12/2020 23:32
Juntada de volume
-
26/10/2020 14:20
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
22/11/2016 11:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
17/11/2016 11:14
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
18/08/2016 07:08
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
-
17/05/2016 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/05/2016 16:01
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/05/2016 16:00
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
17/05/2016 11:42
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
17/05/2016 11:05
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
16/05/2016 13:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3910579 RECURSO ESPECIAL
-
16/05/2016 13:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3910577 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
16/05/2016 13:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3910576 RECURSO ESPECIAL
-
13/05/2016 17:09
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
22/04/2016 10:49
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
15/04/2016 10:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
13/04/2016 09:30
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
02/03/2016 17:43
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/02/2016.
-
23/02/2016 08:11
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
19/02/2016 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2016. Nº de folhas do processo: 490
-
18/02/2016 15:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
18/02/2016 14:44
PROCESSO REMETIDO
-
18/02/2016 14:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/02/2016 14:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
18/02/2016 14:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
18/02/2016 13:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO
-
17/02/2016 08:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
27/01/2016 17:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO
-
22/01/2016 11:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
20/01/2016 10:33
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
14/01/2016 18:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3809901 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
14/01/2016 11:26
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
07/01/2016 17:28
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (UFMT)
-
11/12/2015 10:12
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
25/11/2015 18:40
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/11/2015.
-
18/11/2015 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/11/2015 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2015. Nº de folhas do processo: 479
-
13/11/2015 16:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
13/11/2015 11:27
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
11/11/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União Federal e à remessa oficial e deu provimento à apelação dos autores
-
04/11/2015 15:01
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
29/10/2015 17:32
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2015
-
27/10/2015 15:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO
-
28/09/2015 09:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO
-
28/09/2015 09:50
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
11/03/2015 12:37
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
11/03/2015 11:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
10/03/2015 18:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
10/03/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2015
Ultima Atualização
06/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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