TRF1 - 1000986-54.2023.4.01.3301
1ª instância - Ilheus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de KATIA DOS SANTOS COSTA em 15/10/2024 23:59.
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08/10/2024 18:16
Juntada de manifestação
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01/10/2024 00:03
Publicado Sentença Tipo B em 01/10/2024.
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01/10/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000986-54.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KATIA DOS SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA THAINARA CARDOSO DA ENCARNACAO - BA70002 e ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA - BA35114 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos da lei, passo à sentença.
O autor ajuizou a presente ação em face da CEF.
Requereu a condenação do banco a pagar danos materiais e morais.
Após a contestação, as partes peticionaram conjuntamente apresentando uma composição.
Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que surta seus efeitos legais e extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC, ficando desde já nesta data certificado o trânsito em julgado do presente decisum.
Sem custas e honorários (art. 55, Lei 9.099/95).
Sem reexame necessário (art.13 da Lei 10.259/01).
Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.
Tendo em vista o comprovante de pagamento, via depósito bancário, juntado pela ré ao ID.2147409831 e 2147409815, decorrido o prazo da intimação, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Ilhéus, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal/Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente) -
28/09/2024 08:01
Decorrido prazo de KATIA DOS SANTOS COSTA em 27/09/2024 23:59.
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27/09/2024 20:08
Processo devolvido à Secretaria
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27/09/2024 20:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/09/2024 20:08
Transitado em Julgado em 27/09/2024
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27/09/2024 20:08
Juntada de Certidão
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27/09/2024 20:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/09/2024 20:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/09/2024 20:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/09/2024 20:08
Homologada a Transação
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27/09/2024 13:57
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 12:15
Juntada de petição intercorrente
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09/09/2024 17:46
Juntada de petição intercorrente
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04/09/2024 16:47
Juntada de petição intercorrente
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22/08/2024 18:01
Processo devolvido à Secretaria
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22/08/2024 18:01
Juntada de Certidão
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22/08/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/08/2024 18:01
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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22/08/2024 18:01
Concedida a gratuidade da justiça a KATIA DOS SANTOS COSTA - CPF: *51.***.*24-72 (AUTOR)
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19/03/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 09:35
Juntada de outras peças
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03/08/2023 18:29
Conclusos para julgamento
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27/07/2023 09:20
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
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27/07/2023 09:20
Juntada de Informação de Prevenção
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11/03/2023 18:39
Recebido pelo Distribuidor
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11/03/2023 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2023
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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