24/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ESCOLA FUNDAMENTO TOTAL LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF39473-A, LYMARA FRANCO LEMOS - GO45305-A O processo nº 1005448-15.2018.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/10/2024 a 25-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
10/06/2020 19:08

Deliberado em Sessão - Retirado
10/06/2020 18:07

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2020 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 11:43

Incluído em pauta para 09/06/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
04/05/2020 10:19

Deliberado em Sessão - Retirado
29/04/2020 22:03

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 18:50

Incluído em pauta para 28/04/2020 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (2).
25/03/2020 16:58

Deliberado em Sessão - Retirado
13/03/2020 12:55

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
26/02/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 17:24

Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
21/10/2019 16:46

Juntada de Parecer
21/10/2019 16:46

Conclusos para decisão
16/10/2019 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 17:56

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
16/10/2019 17:56

Juntada de Informação de Prevenção.
27/09/2019 18:17

Recebidos os autos
27/09/2019 18:17

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2019 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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