TRF1 - 0000139-15.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

CNPJ: 09.029.666/0001-47

Advogados

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB: 356650/SP

CPF *49.***.*57-06

JEAN BENTO DOS SANTOS

OAB: 25762/SC

CPF *49.***.*01-08

FABIO BARCELOS DA SILVA

OAB: 21562/SC

CPF *35.***.*61-13

EDER GIOVANI SAVIO

OAB: 11131/SC

CPF *11.***.*32-87

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE LEITE DE CARVALHO

CPF *83.***.*30-06

Advogados

ROGERIO MAURO SCHMIDT

OAB: 3970/RO

CPF *84.***.*29-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIEL MORAES DA SILVA

CPF *48.***.*03-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0000139-15.2014.4.01.4100 IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

    ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: ALEXANDRE LEITE DE CARVALHO DESPACHO Considerando a impugnação ao laudo, e a destituição do perito, digam as partes sobre interesse na conclusão da prova pericial, apresentando os requerimentos pertinentes.

    Cumpra-se.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 18/08/2022 00:41

    Decorrido prazo de DANIEL MORAES DA SILVA em 17/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 12:41

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 25/07/2022 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2022 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 11:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/07/2022 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 17:23

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 08:32

    Decorrido prazo de DANIEL MORAES DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

  • 17/02/2022 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 10:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/02/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 18:44

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 10:13

    Juntada de manifestação

  • 10/11/2021 09:47

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 12:08

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 11:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2021 11:25

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 08/06/2021 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 19:45

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 11:53

    Juntada de impugnação

  • 25/01/2021 11:52

    Juntada de impugnação

  • 20/11/2020 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 13:23

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 18/08/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 16:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2020 09:43

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2020 11:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2020 11:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2020 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 07:39

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 23/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 07:39

    Decorrido prazo de ALEXANDRE LEITE DE CARVALHO em 23/06/2020 23:59:59.

  • 25/03/2020 22:09

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/03/2020 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2020 09:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 16:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/02/2020 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DANIEL MORAES DA SILVA

  • 17/02/2020 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2020 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2019 12:11

    CARGA: RETIRADOS PERITO - DANIEL MORAES DA SILVA - 99231-7402 - [email protected]

  • 30/10/2019 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A

  • 30/10/2019 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2019 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEXANDRE LEITE DE CARVALHO

  • 28/10/2019 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2019 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 196 EM 16 DE OUTUBRO DE 2019

  • 15/10/2019 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/10/2019 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AO AUTOR PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 14/10/2019 15:43

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 14/10/2019 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO CAIXA Nº 1301/19 CAIXA

  • 14/10/2019 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DANIEL MORAES

  • 14/10/2019 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 17:26

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PRAZO DE 30 DIAS

  • 28/06/2019 17:25

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ N. 18/2019.

  • 28/06/2019 17:22

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PRAZO DE 30 DIAS.

  • 18/06/2019 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 18/06/2019 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2019 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2019 15:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/05/2019 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 31/05/2019 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 99 EM 31 DE MAIO DE 2019

  • 30/05/2019 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/05/2019 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA DATA DE INÍCIO DA PROVA PERICIAL.

  • 29/05/2019 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do perito.

  • 29/05/2019 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2019 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A

  • 08/05/2019 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEXANDRE LEITE DE CARVALHO

  • 02/04/2019 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 55 EM 36 DE MARÇO DE 2019

  • 02/04/2019 11:51

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA EM PARTE

  • 02/04/2019 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2019 14:39

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 26/03/2019 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2019 13:42

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/03/2019 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - De ordem, INTIMO A UNIÃO através da AGU, para ciência do despacho que designou audiência de ocnciliação para o dia 1 de abril, no prazo de 2 (dois) dias.

  • 25/03/2019 09:47

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 25/03/2019 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/03/2019 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2019 11:43

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2018 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DANIEL MORAES DA SILVA

  • 14/12/2018 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 12:10

    CARGA: RETIRADOS PERITO - C/ PERITO PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 26/11/2018 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO PERITO JUDICIAL PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 13/11/2018 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/07/2018 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 17/07/2018 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2018 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2018 09:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/06/2018 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMA A UNIAO

  • 10/05/2018 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ALEXANDRE LEITE DE CARVALHO

  • 10/05/2018 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL

  • 10/05/2018 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2018 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 59 EM 05 DE ABRIL DE 2018

  • 04/04/2018 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/04/2018 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2018 10:21

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2017 13:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DO FEITO EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 307/308.

  • 05/07/2016 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/06/2016 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 11:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/03/2016 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA DATA DE INÍCIO DA PROVA PERICIAL.

  • 01/03/2016 17:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2016 13:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO PERITO JUDICIAL PARA INFORMAR DATA DE INÍCIO DA PROVA PERICIAL.

  • 24/02/2016 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2015 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 12:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISAO DE FLS. 307/308

  • 28/05/2015 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 28/05/2015 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2015 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2015 16:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/05/2015 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A UNIAO

  • 11/05/2015 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2015 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 75 - 24 DE ABRIL DE 2015

  • 24/04/2015 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 75 - 24 DE ABRIL DE 2015

  • 22/04/2015 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/04/2015 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

  • 17/04/2015 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/04/2015 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2015 13:29

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2015 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/12/2014 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/12/2014 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE A CONEXÃO ENTRE DEMANDAS.

  • 13/11/2014 16:56

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2014 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 04/11/2014 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2014 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2014 16:40

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/10/2014 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À UNIÃO FEDERAL, PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 06/10/2014 10:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2014 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ENERGIA SUSTENTAVEL

  • 07/07/2014 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2014 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 100 - 28 MAIO 2014

  • 26/05/2014 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/05/2014 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/05/2014 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2014 12:07

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2014 07:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2014 16:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/01/2014 15:14

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 15/01/2014 15:03

    REDISTRIBUICAO MANUAL - DECISÃO DO JUIZO DA 1ª VARA FEDERAL NAS FOLHAS151 DOS AUTOS.

  • 15/01/2014 14:50

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 15/01/2014 14:47

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 15/01/2014 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA DA COMPETÊNCIA

  • 09/01/2014 12:16

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2014 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2014 17:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/01/2014 17:08

    INICIAL AUTUADA

  • 07/01/2014 17:01

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 07/01/2014 17:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2014

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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