TRF1 - 0005615-21.2010.4.01.3600
1ª instância - 1ª Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2019 02:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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28/12/2011 19:17
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF/1ª REGIAO.
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28/12/2011 15:41
REMESSA ORDENADA: TRF
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19/12/2011 11:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/12/2011 08:44
CARGA: RETIRADOS MPF - 1º AO 2º VOLUME
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07/12/2011 09:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF.
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07/12/2011 09:13
REMESSA ORDENADA: MPF
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02/09/2011 17:53
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET.DA UNIÃO,PROT:940364,FLS:259/276
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01/09/2011 08:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/08/2011 10:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1º E 2º VOLUME
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25/08/2011 15:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇAO DA PFN PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES.
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25/08/2011 15:36
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.
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25/08/2011 15:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO FLS. 257 PUBLICADA NO DIA 09/08/2011.
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04/08/2011 15:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL108/11
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02/08/2011 18:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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29/07/2011 11:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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19/07/2011 17:23
Conclusos para decisão
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11/07/2011 14:56
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET DO IMPTE, PROT: 926204, FLS: 160/207; PET DO IMPTE, PROT: 927163, FLS: 208/254
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01/07/2011 18:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA FLS. 152/156 PUBLICADA NO DIA 30/05/2011.
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08/06/2011 15:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/06/2011 09:06
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 2 VOLMES
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25/05/2011 10:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 75/2011
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17/05/2011 14:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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12/05/2011 12:39
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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07/05/2010 19:00
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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05/05/2010 19:00
PARECER MPF: APRESENTADO - COTA DO MPF, PROT: 032613, FLS: 147/148.
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05/05/2010 18:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO IMPTE, PROT: 030720, FLS: 100/146.
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03/05/2010 09:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/04/2010 09:20
CARGA: RETIRADOS MPF
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14/04/2010 19:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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12/04/2010 17:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA UNIÃO E OFÍCIO DA REC. FEDERAL, Nº 948/10, PROTS: 951415 E 951505, FLS: 88/98
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26/03/2010 16:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO, N.457/2010, FL.86
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24/03/2010 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/03/2010 15:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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22/03/2010 16:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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22/03/2010 12:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 457/2010 EXPEDIDO AO IMPETRADO
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19/03/2010 17:12
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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18/03/2010 17:49
Conclusos para decisão
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18/03/2010 15:20
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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18/03/2010 15:20
INICIAL AUTUADA
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18/03/2010 12:40
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2010
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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