03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A APELADO: OSMAR ROVALHO Advogados do(a) APELADO: LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A O processo nº 0018734-72.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
17/03/2022 13:13

Conclusos para decisão
17/03/2022 13:13

Juntada de Certidão
16/03/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:05

Conclusos para decisão
19/01/2022 17:10

Juntada de petição intercorrente
01/10/2021 12:55

Juntada de petição intercorrente
22/11/2019 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 11:05

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 11:05

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 11:04

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 11:04

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 11:04

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 11:03

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 11:03

Juntada de Petição (outras)
02/10/2019 11:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/10/2019 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
02/10/2019 11:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
02/10/2019 11:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/03/2017 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
17/03/2017 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CÓPIA
16/03/2017 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
16/03/2017 07:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
09/03/2017 09:26

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
22/05/2013 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/05/2013 10:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:36

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
02/08/2010 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
02/08/2010 12:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
30/07/2010 18:23

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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