TRF1 - 0023008-21.2003.4.01.3400

24/03/2021 17:01

Conclusos para decisão

03/03/2021 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021 00:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/03/2021 23:59.

03/12/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020 17:47

Juntada de Petição (outras)

10/11/2020 17:47

Juntada de Petição (outras)

10/11/2020 17:47

Juntada de Petição (outras)

10/11/2020 07:49

Juntada de Petição (outras)

10/11/2020 07:49

Juntada de Petição (outras)

10/11/2020 07:49

Juntada de Petição (outras)

10/11/2020 07:49

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 13:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE

28/10/2020 13:52

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

28/10/2020 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

26/10/2020 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

20/10/2020 09:54

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/10/2020 18:01

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

19/10/2020 17:32

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO ORGAO JULGADOR PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO. (DO PRESIDENTE)

30/09/2020 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

21/09/2020 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

21/09/2020 15:08

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 5ª TURMA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

14/11/2017 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/11/2017 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/09/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

23/08/2017 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/08/2017 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

21/08/2017 18:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

16/08/2017 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4277247 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

15/08/2017 14:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

01/08/2017 09:19

VISTA A FAZENDA NACIONAL

11/07/2017 15:41

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/06/2017.

10/07/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

06/07/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2017. Nº de folhas do processo: 520

03/07/2017 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO

03/07/2017 08:42

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

28/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/06/2017 15:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/06/2017 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

14/06/2017 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES INCLUIDO NA PAUTA DO DIA 28/06/2017

14/06/2017 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 13/06/2017).

12/06/2017 13:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/06/2017

09/06/2017 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

09/06/2017 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

06/06/2016 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

03/06/2016 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

24/05/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

20/05/2016 10:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

19/05/2016 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

19/05/2016 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

29/04/2016 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

29/04/2016 11:33

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

28/04/2016 19:26

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

28/04/2016 19:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/04/2016 19:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

28/04/2016 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

28/04/2016 18:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

21/01/2016 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

19/01/2016 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3814897 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/01/2016 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

15/01/2016 17:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/01/2016 09:43

VISTA A FAZENDA NACIONAL

15/12/2015 10:22

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/12/2015 10:12

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

25/11/2015 18:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/11/2015.

19/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

17/11/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2015. Nº de folhas do processo: 503

16/11/2015 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

16/11/2015 10:39

PROCESSO REMETIDO

11/11/2015 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

21/10/2015 14:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2015.

07/10/2015 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relatora

01/10/2015 13:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 30/09/2015).

29/09/2015 18:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2015

29/09/2015 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

24/09/2015 09:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

24/09/2015 09:18

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

22/07/2009 15:15

IDENTIFICACAO DE ACERVO

05/02/2009 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

05/02/2009 16:09

CONCLUSÃO AO RELATOR

03/02/2009 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA