TRF1 - 0023196-86.2004.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SALVADOR PRAIA HOTEL SA

CNPJ: 15.237.191/0001-87

Advogados

MAGNA DOURADO ROCHA

OAB: 12439/BA

CPF *01.***.*09-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SALVADOR PRAIA HOTEL SA Advogado do(a) APELANTE: MAGNA DOURADO ROCHA - BA12439-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0023196-86.2004.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 13/06/2022 16:54

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 21:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2019 21:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2019 21:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2019 13:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/05/2013 13:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:27

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 02/05/2013 19:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 23/08/2012 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 21/08/2012 18:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 13/07/2012 18:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2876653 PETIÇÃO

  • 08/06/2012 16:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 25/05/2012 09:16

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2012 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 11/05/2012 - PAGS. 1690/1703. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 09/05/2012 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2012. Teor do despacho : Intimando a apelada

  • 03/05/2012 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 30/04/2012 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 17/04/2012 08:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 12/04/2012 11:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 11/04/2012 11:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2821877 PETIÇÃO

  • 29/03/2012 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 27/03/2012 17:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 21/03/2012 15:30

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 14/03/2012 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 12/03/2012 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 12/03/2012 14:46

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 02/03/2012 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 02/03/2012 - PAGS. 521/530. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 28/02/2012 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2012. Teor do despacho : ÀApelante

  • 27/02/2012 13:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 24/02/2012 09:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA CUMPRIR DESPACHO - DR. CATÃO

  • 17/02/2012 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 15/02/2012 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 15/02/2012 08:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2799692 PETIÇÃO

  • 14/02/2012 12:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 10/02/2012 09:01

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2012 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 07/02/2012 08:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA -PARA CUMPRIR DESPACHO - DR. CATÃO

  • 03/02/2012 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 30/01/2012 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 20/01/2012 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2721738 PETIÇÃO

  • 23/11/2011 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 21/11/2011 20:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 04/10/2011 11:33

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 27/04/2009 15:09

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 09/10/2008 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 07/10/2008 19:02

    CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 07/10/2008 18:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2075047 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 18/09/2008 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 18/09/2008 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 05/06/2007 18:14

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 05/06/2007 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007718-36.2018.4.01.0000

Uniao Federal

Municipio de Marapanim

Advogado: Benedito Gabriel Monteiro de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2018 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1001574-86.2023.4.01.3907

Jarleane Pereira Silva Pinheiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Margareth de Souza Zampieri

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2023 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0024528-88.2004.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Celso Luiz de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 23:13

Exibir Processo

Processo nº 0008659-02.2016.4.01.4000

Municipio de Barro Duro - Pi

Uniao Federal

Advogado: Jorival Franca de Oliveira Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2019 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1001699-54.2023.4.01.3907

Maria Fragoso do Nascimento Felix

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Hellen Crisley de Barros Franco da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2023 00:27

Exibir Processo