03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogados do(a) APELADO: ESIO COSTA JUNIOR - RJ59121, CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO - RJ49659-A O processo nº 0004247-41.2005.4.01.3700 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
26/08/2020 07:14

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 11:01

Juntada de petição intercorrente
02/07/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 18:34

Juntada de Petição (outras)
02/07/2020 18:34

Juntada de Petição (outras)
02/07/2020 13:12

Juntada de Petição (outras)
02/07/2020 13:12

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:25

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
10/05/2018 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
03/05/2018 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:50

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
20/08/2009 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
20/08/2009 16:26

IDENTIFICACAO DE ACERVO
20/08/2009 11:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
13/08/2009 17:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
03/08/2009 17:01

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TALES DAVID MACEDO - CARGA
03/08/2009 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
29/07/2009 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 03/08/2009. Teor do despacho : 11 M
28/07/2009 12:20

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DEFERE PEDIDO DE VISTA. (DE MERO EXPEDIENTE)
03/07/2009 13:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2177763 PETIÇÃO
01/07/2009 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-23/J
01/07/2009 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
26/03/2009 12:38

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
25/02/2009 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
25/02/2009 17:02

CONCLUSÃO AO RELATOR
20/02/2009 17:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
19/02/2009 18:33

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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