TRF1 - 0033141-27.2019.4.01.3800

1ª instância - 11ª Vara Federal Criminal da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

RENATO THOMAZ DE AQUINO

CPF *43.***.*89-85

Advogados

RENATA GONTIJO JARDIM

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 14:08

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 14:08

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 09/06/2022 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2022 01:00

    Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 07/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 17:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 15:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 15:04

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 06/05/2022 16:38

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 03/03/2022 18:10

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 18:09

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 08:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2022 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 10:16

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 10:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2021 10:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/12/2021 10:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2021 10:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/12/2021 10:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2021 10:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/12/2021 10:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2021 10:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/08/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 17:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2021 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 14:43

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 14:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2021 14:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 14/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 08:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2021 08:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 17:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 17:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 16:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2021 16:44

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 16:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2021 06:21

    Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 06:13

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 17:49

    Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 17:38

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:55

    Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:52

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 12:18

    Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 12:05

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 03:12

    Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 03:07

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 20:58

    Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 20:55

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 10:59

    Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 10:53

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 05:20

    Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 05:15

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 16:45

    Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 16:41

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 04:20

    Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 04:18

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 21:02

    Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 21:02

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 13:24

    Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 13:23

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 05:38

    Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 05:35

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 19:55

    Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 19:54

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 14:58

    Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 14:55

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 03:48

    Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 03:45

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 16:35

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 21:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 21:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 11ª Vara Federal Criminal da SJMG PROCESSO: 0033141-27.2019.4.01.3800 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) POLO ATIVO: RENATO THOMAZ DE AQUINO e outros POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/03/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 16:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/03/2021 16:39

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 11:31

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 15:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/11/2020 15:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO

  • 19/11/2020 15:30

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 06/11/2020 14:01

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 06/11/2020 14:01

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 06/11/2020 13:44

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 06/11/2020 13:43

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 22/07/2020 16:26

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - 1V

  • 26/03/2020 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - juntada

  • 26/03/2020 18:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 51/2020

  • 20/02/2020 15:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/02/2020 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2020 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/02/2020 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/02/2020 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/02/2020 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2020 18:19

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2020 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 13/01/2020 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2020 09:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/12/2019 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 22/11/2019 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/11/2019 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 21/11/2019 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2019 12:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/11/2019 12:38

    INICIAL AUTUADA

  • 20/11/2019 14:38

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

E-mail • Arquivo

E-mail • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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